Processo 728762/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 09/10/2017 14:43
Autuado em 09/10/2017 14:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2785/2021 da Segunda Câmara, de 05/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2021 Acórdão   2785/ 2021 Outros NESTOR BAPTISTA
18/10/2021 Acórdão   2785/ 2021 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Gestor atual REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Interessado MARIO AUGUSTO KAZUYA KONDO
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:13/04/20), TIAGO FOGACA RODRIGUES (credenciado, inclusão:13/04/20)
Interessado ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA
Interessado GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Procuradores: RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:23/10/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:08/02/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:23/10/19)
Interessado MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Ex-Gestor VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2018 08:22 487122/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 16:20 do Protocolo 690979/21
12/11/2021 14:41 Recibo de Petição Intermediária - 687366/21, de 12/11/21 - Protocolo: 687366/21
13/05/2020 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 302452/20, de 13/05/20 - Protocolo: 302452/20
07/05/2020 14:02 do Protocolo 284373/20
23/04/2020 11:42 AR do Ofício ODL - 528/2020 - DP
23/04/2020 11:42 AR do Ofício ODL - 527/2020 - DP
13/04/2020 09:20 do Protocolo 232950/20
22/10/2019 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 712936/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712936/19
24/06/2019 12:03 do Protocolo 423691/19
28/03/2019 14:41 do Protocolo 198647/19
07/03/2019 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143184/19
22/02/2019 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115440/19
08/02/2019 08:20 do Protocolo 78683/19
07/02/2019 10:19 do Protocolo 77300/19
07/01/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 4708/2018 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício ODL - 2550/2017 - DP
22/12/2017 16:03 do Protocolo 909104/17
14/11/2017 15:09 AR do Ofício ODL - 2164/2017 - DP
14/11/2017 15:09 AR do Ofício ODL - 2163/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2020 Ofício de Diligência   527/ 2020   
DP  25/03/2020 Ofício de Diligência   528/ 2020   
DP  03/12/2018 Ofício de Contraditório   4708/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Diligência   2550/ 2017   
DP  19/10/2017 Ofício de Diligência   2163/ 2017   
DP  19/10/2017 Ofício de Diligência   2164/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2021 2655 Acórdão nº 2785/2021
15/10/2021 2642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 18/10/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 240/2021
25/03/2020 2266 Despacho Processual Diverso nº 317/2020
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 210/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 145/2019
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 3612/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 2083/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5106/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1721/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2022 17:16 DP  
16/11/2021 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 69/2022 -
22/10/2021 13:38 S2C Acórdão nº 2785/2021 -
12/08/2021 10:11 GCNB  
12/08/2021 08:37 SMPJTC  
05/07/2021 10:11 6PC Parecer nº 509/2021 - Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial da Casa Lar. Exercício de 2016. Retorno. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas com aplicação de multas.
02/07/2021 13:34 SMPjTC  
14/05/2020 14:41 CGM Instrução nº 1713/2021 -
24/03/2020 09:07 DP Informação nº 2175/2020 -
24/03/2020 09:07 DP Ofício de Diligência nº 527/2020 -
24/03/2020 09:07 DP Ofício de Diligência nº 528/2020 -
19/03/2020 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 317/2020 -
17/03/2020 17:22 SMPJTC  
17/03/2020 09:28 1PC Parecer nº 182/2020 - Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial Casa Lar. Pela irregularidade. Multa.
17/03/2020 08:00 SMPjTC  
23/10/2019 12:21 CGM Instrução nº 499/2020 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Tomada de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/10/2019 08:05 DP  
27/06/2019 16:17 CGM  
24/06/2019 12:17 DP  
07/03/2019 17:26 CGM  
22/02/2019 14:26 DP  
20/02/2019 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 210/2019 -
08/02/2019 16:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 77/2019 -
08/02/2019 16:08 DP Informação nº 1237/2019 -
07/02/2019 17:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 145/2019 -
30/11/2018 09:01 DP Informação nº 11878/2018 -
30/11/2018 09:01 DP Informação nº 875/2019 -
30/11/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 4708/2018 -
24/08/2018 08:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 3612/2018 -
24/08/2018 08:29 CGM Instrução nº 4759/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/08/2018 13:13 DP Informação nº 8943/2018 -
11/01/2018 13:32 CGM  
13/12/2017 11:50 DP Ofício de Diligência nº 2550/2017 -
12/12/2017 15:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2083/2017 -
19/10/2017 13:55 DP Ofício de Diligência nº 2163/2017 -
19/10/2017 13:55 DP Ofício de Diligência nº 2164/2017 -
10/10/2017 09:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1721/2017 -
09/10/2017 14:42 DP Informação nº 13222/2017 -

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