Processo 728832/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/12/2020 09:37
Autuado em 08/12/2020 09:37
Apensado ao Processo 233492/16 em 30/03/2023 09:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 43/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   43/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   43/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Recorrente GERONCIO JOSE CARNEIRO ROSA
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 43/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
10/12/2020 2441 Termo de Distribuição de Processo nº 4620/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2023 19:22 DP  
20/03/2023 08:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 196/2023 -
20/03/2023 08:33 CMEX Informação nº 953/2023 -
10/03/2023 10:54 DP  
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 43/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2023 -
14/10/2022 11:11 GCIZL  
13/10/2022 16:34 SMPJTC  
07/10/2022 10:25 4PC Parecer nº 948/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2015. Pelo desprovimento.
06/10/2022 15:30 SMPjTC  
08/12/2020 14:01 CGM Instrução nº 2929/2022 -
08/12/2020 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1666/2020 -
08/12/2020 09:36 DP Informação nº 10104/2020 -

Voltar a Consulta