Processo 728885/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/08/2014 09:45
Autuado em 21/08/2014 09:45
Apensado ao Processo 232121/10 em 01/06/2016 09:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2566/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2566/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2015 Acórdão   2566/ 2015 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:21/08/14, exclusão:11/12/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:09/06/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16)

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 18:11 do Protocolo 320700/16
11/12/2015 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984419/15
11/12/2015 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 983692/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1038/2016
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2566/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 342/2015
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2226/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14460/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 16:13 DP  
20/05/2016 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1038/2016 -
10/07/2015 12:10 DP Informação nº 9828/2016 -
10/07/2015 09:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 108/2015 -
12/06/2015 10:23 STP Acórdão nº 2566/2015 -
12/06/2015 10:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2015 -
12/06/2015 10:17 S1C  
20/01/2015 18:15 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 342/2015 -
26/11/2014 11:15 GCILB  
15/10/2014 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 4179/2014 -
15/10/2014 18:11 SMPjTC Parecer nº 16057/2014 - não provimento Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Irregularidade das contas. Recurso de revista desprovido. Recurso de revisão. Não preenchimento dos pressupostos de cabimento. Ausência de fundamentação idônea ao afastamento das irre
22/09/2014 19:54 DCM Instrução nº 2390/2014 - OPINA-SE pelo não conhecimento e pelo não provimento do recurso de revisão, eis que ausentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos previstos no art. 74, da Lei Complementar nº 113/2005 e art. 486, do Regimento Interno e manutencão do julgado.
21/08/2014 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2226/2014 -
21/08/2014 09:44 DP Informação nº 14572/2014 -

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