Processo 729190/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 09/10/2017 15:25
Autuado em 09/10/2017 15:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1546/2019 da Primeira Câmara, de 14/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2019 Acórdão   1546/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2019 Acórdão   1546/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Gestor atual SILVIO DE SOUZA
Interessado ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Interessado SILVIO DE SOUZA
Interessado JOSE ROMUALDO PEDRO
Ex-Gestor JOSE ROMUALDO PEDRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2018 11:29 428750/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/03/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 428/2019 - DP
07/01/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 4701/2018 - DP
07/01/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 4700/2018 - DP
03/07/2018 22:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470637/18
18/05/2018 16:30 AR do Ofício ODL - 650/2018 - DP
16/05/2018 23:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353037/18
27/04/2018 16:18 AR do Ofício ODL - 652/2018 - DP
14/11/2017 15:09 AR do Ofício OCN - 4657/2017 - DP
14/11/2017 15:09 AR do Ofício OCN - 4656/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/07/2019 Instrução de Cobrança   991/ 2019   
CMEX  22/07/2019 Instrução de Cobrança   992/ 2019   
CMEX  22/07/2019 Instrução de Cobrança   993/ 2019   
DP  19/02/2019 Ofício de Contraditório   428/ 2019   
DP  02/12/2018 Ofício de Contraditório   4700/ 2018   
DP  02/12/2018 Ofício de Contraditório   4701/ 2018   
DP  09/04/2018 Ofício de Diligência   650/ 2018   
DP  09/04/2018 Ofício de Diligência   652/ 2018   
DP  25/10/2017 Ofício de Contraditório   4656/ 2017   
DP  25/10/2017 Ofício de Contraditório   4657/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 341/2021
14/06/2019 2080 Acórdão nº 1546/2019
07/06/2019 2075 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 10/06/2019
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 529/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 228/2019
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 3632/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1087/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 1186/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2017
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 2353/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 15:42 CMEX  
23/03/2021 20:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 341/2021 -
11/07/2019 14:12 CMEX Certidão de Débito nº 948/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Certidão de Débito nº 949/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Certidão de Débito nº 950/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 991/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 992/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 993/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Informação nº 4001/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Informação nº 4002/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Informação nº 4003/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Informação nº 4004/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Informação nº 7440/2019 -
11/07/2019 14:12 CMEX Instrução nº 172/2021 -
25/06/2019 11:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2019 -
24/06/2019 18:07 SMPJTC  
19/06/2019 10:38 4PC Ciência de Decisão nº 219/2019 -
18/06/2019 14:37 SMPjTC  
10/06/2019 16:45 S1C  
21/05/2019 15:11 GCDA  
21/05/2019 12:35 SMPJTC  
09/05/2019 10:41 4PC Parecer nº 262/2019 - Tomada de contas ordinária. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa. Emissão de recomendação.
08/05/2019 12:00 SMPjTC  
06/05/2019 18:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 529/2019 -
30/11/2018 10:08 DP Informação nº 1228/2019 -
30/11/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 428/2019 -
30/11/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 4700/2018 -
30/11/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 4701/2018 -
30/11/2018 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 228/2019 -
20/07/2018 14:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 3632/2018 -
20/07/2018 14:27 CGM Instrução nº 4779/2018 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 15:10 DP Informação nº 6117/2018 -
22/05/2018 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1087/2018 -
21/05/2018 09:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 860/2018 -
09/04/2018 08:35 DP Informação nº 5439/2018 -
09/04/2018 08:35 DP Ofício de Diligência nº 650/2018 -
09/04/2018 08:35 DP Ofício de Diligência nº 652/2018 -
14/12/2017 17:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1186/2018 -
14/12/2017 17:53 COFIM Instrução nº 1204/2018 - CIDELPARNA - .Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2016. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Tomada de Contas.
24/10/2017 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 4656/2017 -
24/10/2017 16:56 DP Ofício de Contraditório nº 4657/2017 -
10/10/2017 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2353/2017 -
09/10/2017 15:25 DP Informação nº 13224/2017 -

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