Processo 729378/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 09/10/2017 15:40
Autuado em 09/10/2017 15:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3314/2021 da Primeira Câmara, de 10/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3314/ 2021 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2021 Acórdão   3314/ 2021 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:12/11/21, exclusão:12/11/21)
Gestor atual EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:15/02/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:15/02/18, exclusão:12/11/21)
Interessado TELMA REGINA BILOUWS FENKER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2018 09:28 601910/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
09/11/2021 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 678910/21, de 09/11/21 - Protocolo: 678910/21
14/10/2021 08:56 AR do Ofício OCN - 2577/2021 - DP
22/07/2020 18:13 Recibo de Petição Intermediária - 463332/20, de 22/07/20 - Protocolo: 463332/20
09/06/2020 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 365950/20, de 09/06/20 - Protocolo: 365950/20
09/06/2020 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 365861/20, de 09/06/20 - Protocolo: 365861/20
08/06/2020 13:02 Recibo de Petição Intermediária - 361181/20, de 08/06/20 - Protocolo: 361181/20
25/05/2020 18:17 Recibo de Petição Intermediária - 326033/20, de 25/05/20 - Protocolo: 326033/20
19/05/2020 13:59 do Protocolo nº 311869/20
12/05/2020 15:28 AR do Ofício OCN - 1005/2020 - DP
22/04/2020 10:48 do Protocolo 729378/17
10/05/2018 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 335268/18
14/02/2018 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83070/18
09/02/2018 17:27 do Protocolo 81140/18
05/02/2018 15:33 AR do Ofício ODL - 40/2018 - DP
11/01/2018 15:21 Devolução do Ofício ODL - 2559/2017 - DP
10/01/2018 11:12 AR do Ofício ODL - 2558/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2021 Ofício de Contraditório   2577/ 2021   
DP  17/04/2020 Ofício de Contraditório   1005/ 2020   
DP  15/01/2018 Ofício de Diligência   40/ 2018   
DP  15/12/2017 Ofício de Diligência   2558/ 2017   
DP  15/12/2017 Ofício de Diligência   2559/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2021 2679 Acórdão nº 3314/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 1120/2021
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 952/2020
24/06/2020 2324 Despacho Processual Diverso nº 686/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 587/2020
22/04/2020 2282 Despacho Processual Diverso nº 359/2020
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 954/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 743/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2254/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5112/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2021 14:52 S1C  
17/11/2021 12:42 GCAML  
10/11/2021 17:49 DP Informação nº 7275/2021 -
09/11/2021 20:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1358/2021 -
22/09/2021 14:44 DP Informação nº 7201/2021 -
22/09/2021 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 2577/2021 -
23/08/2021 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1120/2021 -
23/08/2021 11:01 SMPJTC  
09/08/2021 15:14 7PC Parecer nº 520/2021 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Exercício de 2014. Pela regularidade com aplicação de multas , cf. CGM.
09/08/2021 15:07 SMPjTC  
07/08/2020 17:11 CGM Instrução nº 2136/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2020 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 952/2020 -
23/07/2020 00:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 771/2020 -
22/06/2020 15:16 DP  
08/06/2020 21:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 686/2020 -
29/05/2020 16:48 DP Informação nº 3657/2020 -
29/05/2020 16:48 DP Informação nº 3658/2020 -
25/05/2020 22:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 587/2020 -
16/04/2020 14:47 DP Informação nº 3202/2020 -
16/04/2020 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 1005/2020 -
29/05/2019 15:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 359/2020 -
29/05/2019 15:30 CGM Instrução nº 818/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/02/2019 13:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 718/2019 -
06/09/2018 09:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 348/2019 -
06/09/2018 09:12 DP Informação nº 9349/2018 -
11/07/2018 16:24 CGM  
11/07/2018 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 373/2018 -
17/05/2018 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 954/2018 -
04/04/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 661/2018 -
19/02/2018 11:58 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 315/2018 -
16/02/2018 16:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 743/2018 -
14/12/2017 09:42 DP Informação nº 1479/2018 -
14/12/2017 09:42 DP Informação nº 15529/2017 -
14/12/2017 09:42 DP Informação nº 298/2018 -
14/12/2017 09:42 DP Informação nº 322/2018 -
14/12/2017 09:42 DP Ofício de Diligência nº 2558/2017 -
14/12/2017 09:42 DP Ofício de Diligência nº 2559/2017 -
14/12/2017 09:42 DP Ofício de Diligência nº 40/2018 -
10/10/2017 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2254/2017 -
09/10/2017 15:40 DP Informação nº 13225/2017 -

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