Processo 729780/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2013 14:44
Autuado em 21/10/2013 14:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4304/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4304/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4304/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas MARIA NEUSA RODRIGUES BELINI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Interessado MAURILIO SANTOS
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 14:55 do Protocolo 938960/14
24/09/2014 16:41 do Protocolo 876337/14
17/09/2014 08:26 do Protocolo 851679/14
12/09/2014 08:54 AR do ofício OCN - 15195/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15195/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4304/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 4251/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3835/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23843/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 09:45 DP  
05/10/2016 09:42 COEX Informação nº 6997/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2366/2016 -
27/07/2016 08:15 GCFAMG  
22/07/2016 15:12 SMPjTC Parecer nº 9666/2016 - Regularidade com ressalva. julg cf instruc.
17/10/2014 11:34 COFIT Instrução nº 1930/2016 -
29/09/2014 13:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6604/2014 -
25/09/2014 09:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 4251/2014 -
25/08/2014 09:10 DP Informação nº 16483/2014 -
25/08/2014 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 15195/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3835/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 6197/2014 -
21/10/2013 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23843/2013 -

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