Processo 730245/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/12/2021 08:57
Autuado em 03/12/2021 08:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3491/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2021 Acórdão   3491/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2021 Acórdão   3491/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Gestor atual JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Despacho Processual Diverso nº 152/2022
17/12/2021 2684 Acórdão nº 3491/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2021 de 15/12/2021
07/12/2021 2676 Termo de Distribuição de Processo nº 4227/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 15:06 DP  
14/02/2022 15:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 152/2022 -
13/01/2022 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2022 -
13/01/2022 11:48 SMPJTC  
11/01/2022 11:31 3PC Ciência de Decisão nº 10/2022 -
11/01/2022 10:58 SMPjTC  
11/01/2022 08:51 STP  
17/12/2021 10:31 DG Despacho Processual Diverso nº 1/2022 -
15/12/2021 16:09 STP Acórdão nº 3491/2021 -
15/12/2021 16:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 238/2021 -
09/12/2021 10:26 GCAML  
09/12/2021 09:49 SMPJTC  
07/12/2021 10:59 3PC Parecer nº 844/2021 - Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX. Determinação cumprida. Tomada de contas instaurada sem elementos mínimos. Indeferimento da baixa de pendência. Pelo indeferimento.
06/12/2021 18:23 SMPjTC  
06/12/2021 16:00 CMEX Informação nº 5400/2021 -
03/12/2021 11:07 CGM Instrução nº 4829/2021 -
03/12/2021 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4227/2021 -

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