Processo 73027/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/02/2012 14:20
Autuado em 17/02/2012 14:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5038/2013 da Segunda Câmara, de 14/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5038/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/11/2013 Acórdão   5038/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERÊ
Representante legal LOIVO ROQUE RITTER

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:38 AR do oficio OPD - 97/14 - DEX
06/07/2012 13:57 do Protocolo 457175/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 523/2014
14/01/2014 800 Acórdão nº 5038/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2065/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2014 17:00 DP  
26/02/2014 11:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 523/2014 -
20/02/2014 17:09 DEX Informação nº 1113/2014 -
20/02/2014 17:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 97/2014 -
31/01/2014 08:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 343/2014 -
18/12/2013 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2014 -
21/08/2013 12:21 GASRVF  
01/08/2013 19:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4960/2013 -
01/08/2013 19:04 SMPjTC Parecer nº 12904/2013 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diversas Áreas. Instrução pelo registro dos atos admissionais e determinação para correção de procedimentos. Parecer Ministerial corroborativo.
23/02/2012 13:42 DICAP Parecer nº 16729/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/02/2012 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2065/2012 -

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