Processo 730580/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/12/2021 16:46
Autuado em 02/12/2021 16:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1107/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2022 Acórdão   1107/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/05/2022 Acórdão   1107/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Representado HERALDO TRENTO
Representado MARIA JOSE RODRIGUES SOUZA
Representante EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:03/12/21)
Interessado MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2022 17:04 do Protocolo 94192/22
11/01/2022 09:54 AR do Ofício OCN - 3719/2021 - DP
11/01/2022 09:54 AR do Ofício OCN - 3718/2021 - DP
11/01/2022 09:54 AR do Ofício OCN - 3717/2021 - DP
03/12/2021 12:32 Recibo de Petição Intermediária - 733252/21, de 03/12/21 - Protocolo: 733252/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2021 Ofício de Contraditório   3717/ 2021   
DP  13/12/2021 Ofício de Contraditório   3718/ 2021   
DP  13/12/2021 Ofício de Contraditório   3719/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2022 2785 Acórdão nº 1107/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2022 de 11/05/2022
13/12/2021 2680 Despacho Processual Diverso nº 1387/2021
07/12/2021 2676 Termo de Distribuição de Processo nº 4234/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2022 16:18 DP  
11/05/2022 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2022 -
28/03/2022 10:36 GCDA  
27/03/2022 16:04 SMPJTC  
16/02/2022 10:16 5PC Parecer nº 271/2022 - Representação da Lei 8666/93. Pelo julgamento, nos termos da instrução.
16/02/2022 10:15 SMPjTC  
11/02/2022 12:40 CGM Instrução nº 587/2022 -
09/12/2021 13:37 DP Informação nº 8006/2021 -
09/12/2021 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 3717/2021 -
09/12/2021 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 3718/2021 -
09/12/2021 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 3719/2021 -
03/12/2021 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1387/2021 -
02/12/2021 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4234/2021 -

Voltar a Consulta