Processo 730972/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2015 10:15
Autuado em 04/11/2015 10:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 660/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   660/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2018 Acórdão   660/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Recorrente FABIANO TAVARES GALINDO
Procuradores: LAURO GOERLL FILHO (credenciado, inclusão:16/06/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/11/2015 10:14 277921/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
28/06/2016 14:29 AR do Ofício ODL - 1044/2016 - DP
15/06/2016 16:18 do Protocolo 500628/16
15/06/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500547/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2016 Ofício de Diligência   1044/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 660/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 902/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12527/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 16:15 DP  
03/05/2018 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 673/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 22/2018 -
19/04/2018 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2018 -
18/04/2018 16:43 SMPJTC  
10/04/2018 11:54 PGC Ciência de Decisão nº 387/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC  
23/03/2018 13:40 STP Acórdão nº 660/2018 -
18/12/2017 11:56 GCAML  
13/12/2017 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4275/2017 -
13/12/2017 11:44 SMPjTC Parecer nº 9392/2017 - provimento parcial Ementa: Retorno. Contraditório. Encaminhamento de documentos. Regularidade apenas quanto ao relatório e parecer de controle interno. Parecer Ministerial pelo provimento parcial do recurso.
16/06/2016 11:11 COFIM Instrução nº 3041/2017 -
20/05/2016 15:46 DP Ofício de Diligência nº 1044/2016 -
19/04/2016 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 902/2016 -
07/01/2016 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 404/2016 -
07/01/2016 17:08 SMPjTC Parecer nº 4640/2016 - Contraditório EMENTA: Recurso de Revista. Oportunizar o contraditório ao gestor.
05/11/2015 16:50 DCM  
04/11/2015 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1924/2015 -
04/11/2015 10:14 DP Informação nº 23528/2015 -

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