Processo 730982/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/12/2011 09:29
Autuado em 13/12/2011 09:29
Oficio de encaminhamento 940/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3478/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3478/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3478/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARGARET TORRES PEREIRA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 16:42 AR do Ofício ODL - 764/2015 - DP
03/06/2015 13:44 do Protocolo 454096/15
16/04/2015 14:54 do Protocolo 323471/15
01/04/2015 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279804/15
17/03/2015 15:21 do Protocolo 210600/15
27/01/2015 15:15 do Protocolo 63807/15
22/08/2013 17:26 Petição de outra natureza
24/05/2012 07:42 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   764/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4575/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3478/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 1484/2015
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 916/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 16:44 DP  
14/09/2015 14:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1588/2015 -
14/09/2015 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4575/2015 -
09/09/2015 16:55 SMPjTC Parecer nº 12173/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
09/09/2015 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4483/2015 -
09/09/2015 11:07 GP  
03/09/2015 11:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4408/2015 -
31/07/2015 11:00 S2C Acórdão nº 3478/2015 -
31/07/2015 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2244/2015 -
15/07/2015 09:37 GACAC  
01/07/2015 10:20 SMPjTC Parecer nº 8217/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/06/2015 10:37 DICAP Parecer nº 7166/2015 -
09/06/2015 10:19 DP  
03/06/2015 15:57 DAMP  
07/05/2015 17:10 DP Ofício de Diligência nº 764/2015 -
06/05/2015 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2408/2015 -
16/04/2015 15:19 DICAP Parecer nº 4767/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
06/04/2015 11:22 DP  
02/04/2015 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1617/2015 -
23/03/2015 07:43 DP Informação nº 4502/2015 -
17/03/2015 16:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 532/2015 -
17/03/2015 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1484/2015 -
13/02/2015 13:19 DP Informação nº 3681/2015 -
13/02/2015 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 805/2015 -
27/01/2015 16:59 DICAP Parecer nº 1861/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
18/12/2014 15:45 DP  
20/11/2014 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5339/2014 -
22/09/2014 11:41 SMPjTC Parecer nº 18408/2014 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Diligência.
25/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 13587/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
24/09/2013 14:48 S1C Certidão de Sessão nº 2396/2013 -
09/09/2013 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6160/2013 -
26/08/2013 10:25 DICAP Parecer nº 18702/2013 - Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo nº 516791/12.
25/07/2013 15:34 DP  
11/06/2013 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4215/2013 -
10/06/2013 14:50 DP Informação nº 10822/2013 -
09/02/2012 09:22 DICAP Informação nº 2721/2013 -
09/02/2012 09:22 DICAP Parecer nº 11391/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃ
13/12/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 916/2012 -

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