Processo 731168/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/10/2012 08:26
Autuado em 30/10/2012 08:26
Oficio de encaminhamento 583/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 345/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   345/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   345/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HAROLDO SALUSTIANO DE ARRUDA
Interessado LILIAN RAMOS NARLOCH
Origem MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 2875/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2871/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/03/2016 Instrução de Cobrança   237/ 2016   
DP  11/08/2014 Edital Diverso   248/ 2014   
DP  08/07/2014 Edital Diverso   248/ 2014   
DP  08/07/2014 Edital Diverso   248/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2871/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2875/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 345/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
09/07/2014 917 Edital Diverso nº 248/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1531/2014
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2966/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16161/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 10:11 CMEX  
19/02/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2016 -
18/02/2016 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 460/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
04/12/2015 16:05 GCFAMG  
11/08/2015 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4786/2015 -
11/08/2015 16:49 SMPjTC Parecer nº 15196/2015 - procedência Atraso no encaminhamento de dados ao SIM-AM. Pela procedência, com aplicação de multas, cf. DCM.
11/09/2014 09:50 DCM Instrução nº 3449/2015 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
10/09/2014 13:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2193/2014 -
10/09/2014 12:24 DCM  
05/06/2014 08:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5578/2014 -
05/06/2014 08:29 DP Edital Diverso nº 248/2014 -
05/06/2014 08:29 DP Informação nº 9576/2014 -
04/06/2014 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1531/2014 -
20/05/2014 07:50 DCM Informação nº 892/2014 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Comunicação de Irregularidades. Informação - Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012
13/02/2014 12:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2335/2014 -
13/02/2014 12:40 DP Informação nº 2329/2014 -
13/02/2014 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2871/2014 -
13/02/2014 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 2875/2014 -
01/02/2013 09:47 DCM  
28/11/2012 15:54 DP  
01/11/2012 19:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2966/2012 -
01/11/2012 16:16 DP Informação nº 11656/2012 -
01/11/2012 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16161/2012 -
31/10/2012 12:13 GP Despacho Processual Diverso nº 5449/2012 -
30/10/2012 08:25 DP  

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