Processo 73447/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/02/2013 14:13
Autuado em 15/02/2013 14:13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 232/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   232/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   232/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas PAULA PEREIRA ALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora PROVINCIA BRASILEIRA CONG. DAS IRMÃS FILHAS DE CAR. S. VICENTE PAULO DE CURITIBA
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 633/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 232/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2186/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:49 DP  
17/03/2014 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 633/2014 -
13/03/2014 11:23 DEX Informação nº 1345/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 232/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2014 -
11/12/2013 11:13 GCCMNS  
09/12/2013 15:43 SMPjTC Parecer nº 19331/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
05/12/2013 17:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3097/2013 -
06/03/2013 07:35 DAT Instrução nº 4002/2013 -
05/03/2013 11:06 DCM  
05/03/2013 08:37 DIJUR  
15/02/2013 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2186/2013 -

Voltar a Consulta