Processo 734846/15
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 16/09/2015 11:14
Autuado em 16/09/2015 11:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1933/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2018 Acórdão   1933/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2018 Acórdão   1933/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/12/15)
Denunciado LEILA AUBRIFT KLENK
Denunciado MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/12/15)
Denunciante ADRIANA KASBURG
Denunciante ANA MARIA CARDOSO VALENTE
Denunciante ANDREA MACIEL RIBEIRO
Denunciante BRUNA RODRIGUES CARDOSO
Denunciante CECILIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SANTANA
Denunciante CLEONICE COELHO SAMPAIO
Denunciante CLEUSA DO ROCIO SIQUEIRA DE CAMARGO
Denunciante CLEVERSON DE JESUS DOS SANTOS BATISTA
Denunciante CRISTIANE CARVALHO DE LIMA
Denunciante DAYANE SILVEIRA DE SANTANA
Denunciante DEJALMA BECHTLOFF PINTO
Denunciante ELIANE APARECIDA DE LIMA CARDOSO
Denunciante FRANCIELI GONCALVES
Denunciante GETULIO BARBOZA GONÇALVES
Denunciante HEITOR BUDEK
Denunciante HELENA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
Denunciante HELIO RIBAS FERREIRA
Denunciante HENRIQUETA HAMMERSCHMIDT BACH
Denunciante INEZ COELHO FABIANSKI
Denunciante JEANE APARECIDA GARCIA DOS SANTOS
Denunciante JOANA CARMEM PAVAO MOREIRA
Denunciante JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Denunciante JOAQUINA FERREIRA TEIXEIRA
Denunciante JULIANA DA LUZ MACHADO
Denunciante JULIETE DE LIMA BRACHAQUE
Denunciante KELLY CARVALHO SODRE
Denunciante LIDIANE APARECIDA CARDOSO SKOPEC
Denunciante LUCIANA FURTADO
Denunciante MARIA BENEDITA EVANGELISTA WOTCOSKI
Denunciante MARIA LUCIA ALBINO BUDEK
Denunciante MARIA LUCIA ROSA DE LIMA
Denunciante MARINA CARDOSO COLACO
Denunciante MIGUEL RODRIGUES DE MELO
Denunciante MIRTES ROSELIA PADILHA
Denunciante NEUSI OLIVEIRA GUIMARAES
Denunciante SANDRA APARECIDA COVALSKI CAMARGO
Denunciante SANDRA DE AVILA GUILHERME
Denunciante SANDRA REGINA LIMA DA SILVA
Denunciante SILVANA DE CASSIA GONCALVES
Denunciante SOILI DO ROCIO BARBOSA
Denunciante VERA LUCIA ALBERTI
Interessado LEILA AUBRIFT KLENK

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 09:36 AR do Ofício OCN - 7092/2015 - DP
17/12/2015 14:36 AR do ofício OCN - 7093/15 - DP
16/12/2015 16:10 do Protocolo 997677/15
05/11/2015 14:24 AR do Ofício ODL - 1610/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7092/ 2015   
DP  08/12/2015 Ofício de Contraditório   7093/ 2015   
DP  16/10/2015 Ofício de Diligência   1610/ 2015   
DP  16/10/2015 Ofício de Diligência   1610/ 2015 28/10/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 4888/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 3443/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1933/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 19/07/2018
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3013/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 622/2017
09/12/2015 1262 Despacho nº 1983/2015
19/10/2015 1226 Despacho nº 1676/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10143/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 15:07 DP  
17/12/2018 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1412/2018 -
20/11/2018 17:08 GP Despacho Processual Diverso nº 4888/2018 -
12/11/2018 17:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 1234/2018 -
12/09/2018 09:50 CGM Parecer nº 1974/2018 -
22/08/2018 10:47 CGF Despacho Processual Diverso nº 832/2018 -
20/08/2018 07:34 GP Despacho Processual Diverso nº 3443/2018 -
27/07/2018 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2018 -
27/07/2018 10:30 SMPJTC  
26/07/2018 14:46 PGC Ciência de Decisão nº 571/2018 -
25/07/2018 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1258/2018 -
20/07/2018 09:32 STP  
26/06/2018 10:33 GCFAMG  
25/06/2018 14:12 SMPJTC  
22/06/2018 14:16 6PC Parecer nº 143/2018 - Realização de processo seletivo simplificado sem a comprovação de necessidade temporária de excepcional interesse público. Ausência de intervenção deste MP. Nulidade absoluta das inserções no sistema de registro da Corte. Necessidade de imediata retira
21/06/2018 13:24 SMPjTC  
21/06/2018 12:28 GCFAMG  
13/03/2017 10:03 CGM Parecer nº 599/2018 - DENÚNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL PERMANENTE POR TESTE SELETIVO. PROCESSOS DE ADMISSÃO INICIAL E COMPLEMENTARES AUTUADOS. ADMISSÕES JÁ REGISTRADAS NA CASA. APLICAÇÃO DA IN 117/16. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS JUSTIFICADA
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 348/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
07/07/2016 15:36 GCG  
03/02/2016 13:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1753/2016 -
07/12/2015 12:10 DP Informação nº 25797/2015 -
07/12/2015 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 7092/2015 -
07/12/2015 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 7093/2015 -
24/11/2015 10:38 GCG Despacho nº 1983/2015 -
15/10/2015 11:22 DP Ofício de Diligência nº 1610/2015 -
16/09/2015 11:16 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 381/2015 -
16/09/2015 11:16 GCG Despacho nº 1676/2015 -
16/09/2015 11:13 DP  

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