Processo 735019/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/11/2012 16:53
Autuado em 08/11/2012 16:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4097/2015 da Segunda Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4097/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4097/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ANGELA ROZARIA MAZON BRITO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 11:43 AR do ofício ODL - 1620/14 - DP
01/12/2014 11:00 do Protocolo 1091770/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2014 Ofício de Diligência   1620/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5545/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4097/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16613/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:11 DP  
03/11/2015 11:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1918/2015 -
03/11/2015 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5545/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14128/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5441/2015 -
13/10/2015 09:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6579/2015 -
04/09/2015 15:06 S2C Acórdão nº 4097/2015 -
04/09/2015 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2543/2015 -
21/08/2015 09:49 GACAC  
18/05/2015 14:47 SMPjTC Parecer nº 10176/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
01/12/2014 14:42 DICAP Parecer nº 5337/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 16:47 DP Ofício de Diligência nº 1620/2014 -
30/10/2014 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4901/2014 -
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 16088/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. GRATIFICAÇÃO DE PERÍODO NOTURNO E DE AULAS EXTRAORDINÁRIAS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
21/05/2013 14:46 S1C Certidão de Sessão nº 1208/2013 -
19/02/2013 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 724/2013 -
17/02/2013 18:01 DP Despacho Processual Diverso nº 23/2013 -
17/02/2013 18:01 DP Informação nº 2220/2013 -
09/11/2012 13:33 DIJUR Parecer nº 2390/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Falta de valor do benefício no ato de inativação. Diligência para retificação. Incorporação de verba transitória. Sobrestamento. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
08/11/2012 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16613/2012 -

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