Processo 735874/17
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 11/10/2017 10:28
Autuado em 11/10/2017 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 160/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   160/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2018 Acórdão   160/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Outras Partes MINISTÉRIO DA FAZENDA
Outras Partes SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 09:27 Portaria
25/10/2018 14:26 Publicação - DOU
25/10/2018 14:25 Acordo de Cooperação Técnica - Anexo II - Assinado
25/10/2018 14:24 Acordo de Cooperação Técnica - Anexo I - Assinado
25/10/2018 14:24 Acordo de Cooperação Técnica - Assinado
25/10/2018 14:22 Ofício 1317/2018 - SPREV-MF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2018 1762 Acórdão nº 160/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5756/2017
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 5389/2017
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 5200/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 15:39 SLC  
22/01/2019 17:14 DA  
29/06/2018 17:07 SLC Certidão de Publicação DETC nº 93/2018 -
08/03/2018 09:14 DA  
08/03/2018 08:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2018 -
08/02/2018 13:38 DA  
01/02/2018 17:31 STP Acórdão nº 160/2018 -
01/02/2018 17:31 STP Certidão de Sessão nº 53/2018 -
26/01/2018 13:29 GP  
26/01/2018 12:27 SMPJTC  
23/01/2018 10:59 PGC Parecer nº 127/2018 - Pela formalização.
22/01/2018 17:20 SMPjTC  
11/01/2018 07:49 CI Informação nº 9/2018 -
12/12/2017 09:28 DIJUR Parecer nº 16/2018 - Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Atendimento às formalidades legais. Pela aprovação da minuta apresentada. À CI, conforme IS 51/13.
11/12/2017 09:27 DF Informação nº 304/2017 -
11/12/2017 08:00 DP Informação nº 15288/2017 -
23/11/2017 15:12 SLC Informação nº 273/2017 -
16/11/2017 10:36 DA  
09/11/2017 13:52 GP Despacho Processual Diverso nº 5389/2017 -
06/11/2017 10:22 COIE Despacho Processual Diverso nº 17/2017 -
31/10/2017 11:41 GP Despacho Processual Diverso nº 5200/2017 -
11/10/2017 10:30 CGF Despacho Processual Diverso nº 468/2017 -
11/10/2017 10:28 DP  

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