Processo 736019/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2013 17:59
Autuado em 14/10/2013 17:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 982/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   982/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2021 Acórdão   982/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor ordenador das despesas JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO COLNAGHI RIBEIRO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Entidade tomadora INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado MARCOS COGA DA SILVA
Representante legal PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2020 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 294948/20, de 08/05/20 - Protocolo: 294948/20
10/03/2020 11:16 Recibo de Petição Intermediária - 160518/20, de 10/03/20 - Protocolo: 160518/20
04/03/2020 16:12 do Protocolo 144725/20
02/03/2020 08:24 do Protocolo 128444/20
27/02/2020 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 121636/20, de 27/02/20 - Protocolo: 121636/20
21/02/2020 09:32 do Protocolo nº 113277/20
20/02/2020 12:24 do Protocolo 112467/20
10/02/2020 13:20 AR do Ofício OCN - 316/2020 - DP
10/02/2020 13:19 AR do Ofício OCN - 315/2020 - DP
10/02/2020 13:19 AR do Ofício OCN - 314/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2020 Ofício de Contraditório   314/ 2020   
DP  30/01/2020 Ofício de Contraditório   315/ 2020   
DP  30/01/2020 Ofício de Contraditório   316/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão nº 982/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
07/12/2020 2438 Despacho Processual Diverso nº 1511/2020
13/03/2020 2258 Despacho Processual Diverso nº 70/2020
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 21/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1246/2019
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23346/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 15:42 DP  
28/06/2021 18:22 CMEX Informação nº 2829/2021 -
11/05/2021 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2021 -
26/02/2021 12:33 GCDA  
26/02/2021 12:32 SMPJTC  
26/02/2021 10:28 4PC Parecer nº 127/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
25/02/2021 16:36 SMPjTC  
03/12/2020 17:01 CGE Instrução nº 19/2021 -
01/12/2020 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1511/2020 -
09/05/2020 19:18 CGE Despacho Processual Diverso nº 520/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
11/03/2020 15:02 DP  
10/03/2020 19:11 CGE Despacho Processual Diverso nº 70/2020 - Devidamente formalizado.
28/01/2020 12:22 DP Informação nº 1847/2020 -
28/01/2020 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 314/2020 -
28/01/2020 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 315/2020 -
28/01/2020 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 316/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 21/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 34/2020 -
16/10/2013 09:35 COFIT  
16/10/2013 07:54 DICAP  
14/10/2013 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23346/2013 -

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