Processo 736180/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2012 11:54
Autuado em 31/10/2012 11:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2302/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2302/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2302/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas DALVO LUCIO MOREIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2146/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2302/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 826/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16074/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
20/05/2014 07:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2146/2014 -
16/05/2014 12:40 DEX Informação nº 3241/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Acórdão nº 2302/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2014 -
28/02/2014 16:55 GCNB  
19/02/2014 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1192/2014 -
19/02/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 3070/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas.
18/02/2014 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 826/2014 -
01/11/2012 09:11 DAT Instrução nº 1709/2014 -
31/10/2012 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16074/2012 -

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