Processo 736690/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/11/2012 16:13
Autuado em 05/11/2012 16:13
Oficio de encaminhamento 252/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4531/2016 da Segunda Câmara, de 03/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão   4531/ 2016 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão   4531/ 2016 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
14/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
31/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/08/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO VALENCIO
Origem TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A

Juntadas
DataDescrição
18/11/2016 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929802/16
22/04/2015 13:57 do Protocolo 333051/15
25/03/2015 23:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 245470/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  03/11/2016 Instrução de Cobrança   1025/ 2016   
COEX  03/11/2016 Instrução de Cobrança   1026/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 2237/2018
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 2214/2018
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 60/2017
03/10/2016 1454 Acórdão nº 4531/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1611/2016
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 924/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 508/2015
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16389/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 11:50 DP  
13/11/2018 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2237/2018 -
12/11/2018 15:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 361/2018 -
12/11/2018 15:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 620/2018 -
07/11/2018 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2214/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 603/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Informação nº 1321/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Informação nº 143/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Informação nº 1889/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Informação nº 3194/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Informação nº 3918/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Informação nº 522/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Instrução nº 518/2018 -
25/01/2017 11:10 CMEX Instrução nº 519/2018 -
24/11/2016 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 60/2017 -
31/10/2016 09:11 COEX Informação - Contas Irregulares nº 225/2016 -
31/10/2016 09:11 COEX Instrução de Cobrança nº 1025/2016 -
31/10/2016 09:11 COEX Instrução de Cobrança nº 1026/2016 -
31/10/2016 09:11 COEX Informação nº 7523/2016 -
31/10/2016 09:11 COEX Informação nº 7524/2016 -
31/10/2016 09:11 COEX Informação nº 7805/2016 -
06/10/2016 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2500/2016 -
04/10/2016 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5423/2016 -
04/10/2016 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2830/2016 -
27/09/2016 14:05 S2C Acórdão nº 4531/2016 -
20/09/2016 08:58 GCNB  
14/09/2016 18:19 S2C Certidão de Sessão nº 894/2016 -
04/08/2016 12:38 GATBC  
03/08/2016 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 815/2016 -
04/07/2016 16:15 GCNB  
30/06/2016 14:29 SMPjTC Parecer nº 8467/2016 - Irregularidade Prestação de Contas do Anual. Terminais Aéreos de Maringá - SBMG S/A. Exercício de 2011. Pela Irregularidade das contas e aplicação de multas.
29/06/2016 15:51 DCM Informação nº 722/2016 - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ - SBMG S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Esclarecimentos requeridos no Despacho nº 1611/16 - GCNB.
08/06/2016 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1611/2016 -
06/06/2016 14:16 SMPjTC Parecer nº 6633/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Terminais Aéreos de Maringá- SBMG S/A. Exercício de 2011. Pela irregularidade das contas e aplicação de multas.
22/04/2015 18:00 DCM Instrução nº 2522/2016 - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ - SBMG S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
27/03/2015 10:09 DP  
26/03/2015 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 924/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Informação nº 4129/2015 -
12/02/2015 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 508/2015 -
07/11/2012 16:36 DCM Instrução nº 432/2015 - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ - SBMG S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
05/11/2012 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16389/2012 -

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