Processo 73701/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/03/2012 20:51
Autuado em 14/03/2012 20:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 386/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   386/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   386/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor das Contas ALTAIR JOSE ZAMPIER

Juntadas
DataDescrição
27/11/2012 12:03 Juntada de AR Ofício - 1798/12-OPD-GP
17/07/2012 15:45 juntada de AR ofício 875/12-OCN-DCM
11/07/2012 12:36 do Protocolo 466964/12
02/04/2012 14:18 do Protocolo 205354/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/11/2012 Ofícios Processuais Diversos   658/ 2012   
DCM  28/06/2012 Ofício de Contraditório   875/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2774/2012
09/10/2012 504 Acórdão de Parecer Prévio nº 386/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 1933/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1194/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 597/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4041/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2012 14:52 DP  
09/11/2012 11:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2762/2012 -
09/11/2012 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2774/2012 -
08/11/2012 14:15 DP Informação nº 12016/2012 -
08/11/2012 09:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1798/2012 -
06/11/2012 10:06 DEX Informação nº 3719/2012 -
06/11/2012 10:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 658/2012 -
03/10/2012 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1683/2012 -
03/10/2012 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1789/2012 -
03/10/2012 15:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 386/2012 -
20/09/2012 14:01 GCNB  
30/08/2012 16:59 DCM  
01/08/2012 12:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2038/2012 -
01/08/2012 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1933/2012 -
27/07/2012 09:01 SMPjTC Parecer nº 11268/2012 - Regularidade com recomendações. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Regularidade com expedição de recomendação.
18/06/2012 16:09 DCM Instrução nº 2856/2012 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
18/06/2012 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 875/2012 -
15/06/2012 11:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1160/2012 -
15/06/2012 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1194/2012 -
04/04/2012 17:09 DCM Instrução nº 2004/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
04/04/2012 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 580/2012 -
04/04/2012 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 582/2012 -
04/04/2012 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 597/2012 -
15/03/2012 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 418/2012 -
14/03/2012 20:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4041/2012 -

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