Processo 737164/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/09/2016 10:52
Autuado em 06/09/2016 10:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 547/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   547/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2018 Acórdão   547/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/02/2018   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/01/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:06/09/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:06/09/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:06/09/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:06/09/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:06/09/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:06/09/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:06/09/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor APARECIDA GOMES DA SILVA FARIAS
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)

Juntadas
DataDescrição
07/07/2017 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504422/17
07/07/2017 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504376/17
02/04/2017 22:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233410/17
10/03/2017 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176808/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 547/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1176/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 583/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 162/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9613/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 14:34 DP  
14/03/2018 17:02 S2C Acórdão nº 547/2018 -
14/03/2018 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2018 -
07/02/2018 15:54 GCIZL  
07/02/2018 14:56 S2C Certidão de Sessão nº 29/2018 -
24/01/2018 17:58 GCILB  
24/01/2018 16:26 S2C Certidão de Sessão nº 11/2018 -
01/11/2017 13:04 GCIZL  
31/10/2017 15:19 SMPjTC Parecer nº 8513/2017 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Transposição de cargos. Ausência de concurso público. Decurso do tempo. Ausência de má fé dos servidores. Segurança jurídica. Precedentes. Pelo registro. Sucessivamente, pela instauração de incidente de inconstitucionalidade.
30/10/2017 19:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2137/2017 -
11/07/2017 13:11 COFAP Parecer nº 7889/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. SUCESSIVAMENTE, PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
30/05/2017 10:13 DP Informação nº 7613/2017 -
11/05/2017 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1176/2017 -
06/04/2017 18:43 SMPjTC Parecer nº 3797/2017 - legalidade e registro Registro. Sucessivamente, pela instauração de incidente de inconstitucionalidade.
03/04/2017 09:12 COFAP Parecer nº 1088/2017 - EMENTA: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE.
13/03/2017 15:50 DP  
13/03/2017 15:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 583/2017 -
13/03/2017 13:38 COFAP  
30/01/2017 10:14 DP Informação nº 3173/2017 -
13/12/2016 15:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 162/2017 -
11/11/2016 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6134/2016 -
11/11/2016 12:30 SMPjTC Parecer nº 15791/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Incidente de inconstitucionalidade.
11/11/2016 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2610/2016 -
10/11/2016 18:46 DP Informação nº 18354/2016 -
06/09/2016 10:54 COFAP Instrução nº 14806/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE À DP.

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