Processo 737287/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/10/2013 15:04
Autuado em 17/10/2013 15:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3501/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3501/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3501/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ERAILDE PEDROSO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2014 14:08 do Protocolo 1053291/14
04/11/2014 12:58 do Protocolo 999633/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5773/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3501/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2774/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 344/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 2558/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23639/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 09:08 DP  
06/11/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1967/2015 -
06/11/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5773/2015 -
04/11/2015 17:31 SMPjTC Parecer nº 14357/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
09/09/2015 16:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6669/2015 -
09/09/2015 16:52 DICAP Parecer nº 11636/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
09/09/2015 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4480/2015 -
09/09/2015 11:17 GP  
31/07/2015 11:05 S2C Acórdão nº 3501/2015 -
31/07/2015 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2287/2015 -
14/07/2015 14:16 GACAC  
13/07/2015 14:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2774/2015 -
23/06/2015 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 344/2015 -
01/06/2015 13:47 SMPjTC Parecer nº 6978/2015 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
19/11/2014 15:15 DICAP Parecer nº 5619/2015 -
05/11/2014 14:43 DP  
04/11/2014 17:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2558/2014 -
08/10/2014 14:26 DP Informação nº 18693/2014 -
18/09/2014 13:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2325/2014 -
21/10/2013 00:09 DICAP Informação nº 9615/2013 -
21/10/2013 00:09 DICAP Parecer nº 13450/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. AO RELATOR.
17/10/2013 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23639/2013 -

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