Processo 737307/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 25/10/2018 09:29
Autuado em 25/10/2018 09:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1311/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1311/ 2021 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021 Acórdão   1311/ 2021 Conhecimento e procedência parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Representante ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
06/12/2018 18:15 do Protocolo 845924/18
03/12/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 4371/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2018 Ofício de Contraditório   4371/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2021 2562 Acórdão nº 1311/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1038/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3955/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 2172/2018
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 4536/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 13:34 DP  
13/07/2021 14:25 CMEX Informação nº 3144/2021 -
24/06/2021 08:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2021 -
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
21/06/2021 10:58 2PC Ciência de Decisão nº 173/2021 -
21/06/2021 10:12 SMPjTC  
14/06/2021 16:23 STP  
17/03/2021 15:22 GCDA  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
13/07/2020 14:08 2PC Parecer nº 171/2021 - Representação. Execução de Programa sem a Devida Cobertura Legal. Falhas Sanadas em Parte. Conduta do Ordenador. Alcance Social das Despesas. Inocorrência de Crime Fiscal. Procedência Parcial.
13/07/2020 13:27 SMPjTC  
09/01/2019 09:41 CGM Instrução nº 1523/2020 -
07/12/2018 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2399/2018 -
05/11/2018 14:18 DP Ofício de Contraditório nº 4371/2018 -
30/10/2018 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2172/2018 -
25/10/2018 09:29 GP Despacho Processual Diverso nº 4536/2018 -
25/10/2018 09:29 DP  

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