Processo 737628/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2016 10:54
Autuado em 06/09/2016 10:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2844/2021 da Primeira Câmara, de 29/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2021 Acórdão   2844/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/10/2021 Acórdão   2844/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas VITORINO MARCOS LAIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APM DA PRÉ-ESCOLA CÉU AZUL DE CURITIBA
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:15/05/18)
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado MARIA DA GLÓRIA GALEB
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 17:24 do Protocolo 405789/18
07/06/2018 16:12 do Protocolo 405240/18
07/06/2018 16:03 do Protocolo 405177/18
06/06/2018 08:17 Devolução do ofício OCN - 1785/18 - DP
24/05/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 2044/2018 - DP
15/05/2018 15:01 do Protocolo 348076/18
09/05/2018 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332455/18
02/05/2018 13:57 Devolução do Ofício OCN - 1805/2018 - DP
02/05/2018 13:33 AR do Ofício OCN - 1785/2018 - DP
27/04/2018 16:27 AR do Ofício OCN - 1784/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2044/ 2018   
DP  10/04/2018 Ofício de Contraditório   1805/ 2018   
DP  06/04/2018 Ofício de Contraditório   1784/ 2018   
DP  06/04/2018 Ofício de Contraditório   1785/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2021 2652 Acórdão nº 2844/2021
15/10/2021 2642 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 18/10/2021
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 739/2019
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1161/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 113/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8218/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2021 10:32 DP  
03/12/2021 18:05 CMEX Informação nº 5373/2021 -
03/11/2021 11:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2021 -
31/10/2021 14:37 SMPJTC  
29/10/2021 12:33 5PC Ciência de Decisão nº 242/2021 -
29/10/2021 12:31 SMPjTC  
22/10/2021 15:57 S1C  
28/09/2021 17:10 GCDA  
28/09/2021 16:52 SMPJTC  
27/09/2021 10:15 5PC Parecer nº 677/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas, com recomendação.
26/09/2021 21:56 SMPjTC  
14/06/2018 14:13 CGM Instrução nº 2612/2021 -
14/06/2018 14:10 SMPJTC  
14/06/2018 10:36 1PC  
13/06/2018 14:51 SMPjTC  
24/05/2018 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1161/2018 -
05/04/2018 17:01 DP Informação nº 4924/2018 -
05/04/2018 17:01 DP Informação nº 4945/2018 -
05/04/2018 17:01 DP Informação nº 5649/2018 -
05/04/2018 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 1784/2018 -
05/04/2018 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 1785/2018 -
05/04/2018 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 1805/2018 -
05/04/2018 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 2044/2018 -
06/09/2016 13:57 COFIT Despacho Processual Diverso nº 113/2018 -
06/09/2016 13:57 COFIT Instrução nº 205/2018 -
06/09/2016 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8218/2016 -

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