Processo 737938/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/10/2017 10:02
Autuado em 27/10/2017 10:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 117/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAROL
Recorrente DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Procuradores: GILMAR APARECIDO CARDOSO (não credenciado, inclusão:27/10/17)
Interessado ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Interessado ISAIAS DA SILVA LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE FAROL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/10/2017 10:01 748940/14 RECURSO DE REVISTA
27/10/2017 10:01 188283/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
27/10/2017 10:01 362283/13 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2021 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 242364/21, de 22/04/21 - Protocolo: 242364/21
11/08/2020 13:41 AR do ofício OPD - 988/20 - GP
29/10/2018 09:37 Devolução do Ofício ODL - 1587/2018 - DP
14/06/2018 08:03 Devolução do Ofício - ODL - 857/18 - DP
25/04/2018 17:07 Devolução do Ofício - ODL - 504/18 - DP
16/03/2018 10:16 Devolução do Ofício - ODL - 17/18 - DP
08/11/2017 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 793971/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   988/ 2020   
CMEX  07/07/2020 Instrução de Cobrança   619/ 2020   
DP  08/11/2018 Edital Diverso   161/ 2018   
DP  21/09/2018 Ofício de Diligência   1587/ 2018   
DP  05/07/2018 Edital Diverso   112/ 2018   
DP  29/06/2018 Edital Diverso   112/ 2018   
DP  14/05/2018 Ofício de Diligência   857/ 2018   
DP  21/03/2018 Ofício de Diligência   504/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Diligência   17/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2020
21/05/2020 2302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2020 de 27/05/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1123/2019
08/11/2018 1945 Edital Diverso nº 161/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 2174/2018
04/07/2018 1857 Edital Diverso nº 112/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1211/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2697/2017
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2632/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5299/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 17:21 CMEX  
20/07/2020 17:21 CMEX  
15/07/2020 13:16 DP Informação nº 5225/2020 -
06/07/2020 18:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 988/2020 -
06/07/2020 09:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 417/2020 -
06/07/2020 09:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 619/2020 -
06/07/2020 09:52 CMEX Informação nº 3471/2020 -
06/07/2020 09:52 CMEX Informação nº 3472/2020 -
28/05/2020 17:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2020 -
02/12/2019 17:40 GCDA  
25/02/2019 13:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 2239/2019 -
05/11/2018 14:23 DP Edital Diverso nº 161/2018 -
05/11/2018 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1123/2019 -
30/10/2018 17:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2174/2018 -
25/06/2018 16:18 DP Edital Diverso nº 112/2018 -
25/06/2018 16:18 DP Informação nº 10953/2018 -
25/06/2018 16:18 DP Informação nº 9745/2018 -
25/06/2018 16:18 DP Ofício de Diligência nº 1587/2018 -
15/06/2018 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1211/2018 -
19/12/2017 12:53 DP Informação nº 3171/2018 -
19/12/2017 12:53 DP Informação nº 5185/2018 -
19/12/2017 12:53 DP Informação nº 6257/2018 -
19/12/2017 12:53 DP Ofício de Diligência nº 17/2018 -
19/12/2017 12:53 DP Ofício de Diligência nº 504/2018 -
19/12/2017 12:53 DP Ofício de Diligência nº 857/2018 -
13/12/2017 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2697/2017 -
12/12/2017 16:02 DP Informação nº 15471/2017 -
27/10/2017 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2632/2017 -
27/10/2017 10:01 DP Informação nº 13806/2017 -

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