Processo 73798/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/02/2007 14:25
Autuado em 23/02/2007 14:25
Oficio de encaminhamento 053/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 420/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   420/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2014 Acórdão   420/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2008 Acórdão   2316/ 2008 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ANA PAULA SCHRODER PEREIRA
Admitido ALETUZA REGINA VICENTE
Admitido AUGUSTUS BONADIMAN
Admitido ENIO BADE
Admitido EVANDRO FELIPE HENN
Admitido FREDERICO AMORIM OLIVEIRA DE LIMA
Admitido JOAO ALBERTO RACHELE
Admitido LAÉRCIO BRAUN
Admitido LUIS CARLOS DIESEL
Admitido VICTOR EDUARDO BERTOLDI BOFF
Interessado ALEXANDRA FACHINI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado SILVESTRE COTTICA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2010 10:20 32454/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2011 10:14 AR - de devolução de autos físicos
03/10/2007 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 5524/2007-ODL-DIJUR
12/06/2007 13:04 do Protocolo nº 260268/07, referente ao processo numero 73798/07
08/06/2007 11:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2545/2007-ODL-DIJUR
08/06/2007 11:54 do Protocolo nº 272177/07, referente 73798/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/01/2012 Ofício de Diligência   35/ 2012   
DIJUR  06/09/2007 Ofício de Diligência   5524/ 2007 03/10/2007 
DIJUR  01/05/2007 Ofício de Diligência   2545/ 2007 18/05/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1540/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 420/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1891/2013
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 309/2009
16/01/2009 182 Acórdão nº 2316/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 08:49 DP  
08/05/2014 11:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1540/2014 -
10/04/2014 17:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 442/2014 -
10/04/2014 17:19 DEX Informação nº 2187/2014 -
10/04/2014 17:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 159/2014 -
01/04/2014 12:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 712/2014 -
24/03/2014 13:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1596/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 322/2014 -
19/02/2014 16:14 S2C Acórdão nº 420/2014 -
16/01/2014 12:18 GATBC  
16/01/2014 10:09 S2C Certidão de Sessão nº 41/2014 -
14/10/2013 09:15 GATBC  
01/10/2013 13:14 DP Informação nº 21629/2013 -
01/10/2013 13:14 DP Informação nº 21631/2013 -
29/08/2013 10:04 DICAP Parecer nº 20278/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/08/2013 17:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4872/2013 -
19/08/2013 11:47 DP Informação nº 17076/2013 -
19/08/2013 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1891/2013 -
16/08/2013 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2139/2013 -
14/08/2013 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5097/2013 -
14/08/2013 10:29 SMPjTC Parecer nº 12679/2013 - Pela prolação de nova decisão julgando legais as admissões Admissão de pessoal. Cumprimento de determinação exarada em Acórdão proferido em sede de Recurso de Revista. Pela prolação de nova decisão julgando legais as admissões; sem prejuízo da emissão de determinação legal ao atual Presidente da edilidade.
14/08/2013 10:29 GCFAMG  
13/08/2013 14:07 DP  
03/05/2011 11:23 DICAP Parecer nº 17376/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA, QUE RESTOU CUMPRIDA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
25/03/2011 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 786/2011 -
11/01/2011 11:02 SITIO  
10/11/2010 09:13 GCAML  
08/11/2010 10:19 DP Informação nº 1956/2010 -
03/02/2009 10:50 DP  
30/01/2009 15:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 309/2009 -
19/01/2009 13:11 SMPjTC  
19/12/2008 13:19 S2C  
19/12/2008 11:17 DG  
16/10/2008 08:58 GCAML Relatório de Proposta de Voto nº 773/2008 -
11/01/2008 07:59 SMPjTC Parecer nº 1993/2008 - diligência Concurso público. Em preliminar, por diligência. No mérito, pela IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGISTRO ante a inexistência de termo de posse, além de não demonstração de observância ao preceito do artigo 37, II da CF/88 e art. 30, II, da Lei nº 8666/93.
04/09/2007 15:03 DIJUR Parecer nº 154/2008 - pelo registro
13/08/2007 09:31 GCAML  
17/07/2007 09:06 DIJUR Parecer nº 11959/2007 - Concurso público. Edital nº001/2006. Diligência externa à origem, para que no prazo de 30(trinta) dias, a Câmara Municipal de Cândido Rondon, na pessoa de seu representante legal, adote as providências necessárias à regularização do processo e/ou exerç
27/06/2007 08:15 GCAML  
23/04/2007 11:16 DIJUR Parecer nº 9176/2007 - Concurso público. Edital nº001/2006. Encaminhamento ao Conselheiro Relator para que, diante da justificativa apresentada, delibere prazo de 30 dias à Câmara Municipal de Marechal Candido Rondon, para a devida atualização de dados do edital referido junt
26/03/2007 11:35 GCAML  
23/03/2007 11:19 DIJUR  
23/03/2007 10:47 DP  
21/03/2007 13:26 GCAML  
23/02/2007 15:06 DIJUR Parecer nº 4065/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
23/02/2007 14:25 DP  

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