Processo 73827/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2009 14:40
Autuado em 03/03/2009 14:40
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2680/2011 da Segunda Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2680/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
21/12/2011 Acórdão   2680/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
14/12/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Interessado JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Interessado PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 08:29 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
05/04/2012 15:23 do Protocolo nº 21792-8/12, referente a Juntada Guia de Recolhimento
11/08/2011 14:31 AR de devolução dos autos físicos
11/08/2011 14:29 AR de devolução dos autos físicos
24/09/2009 10:31 do Protocolo nº 437670/09, referente documentos de fls. 153 a 471.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 635/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 2680/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 964/2011
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2253/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1206/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2012 09:51 DP  
19/04/2012 15:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 380/2012 -
17/04/2012 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 890/2012 -
11/04/2012 15:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 83/2012 -
11/04/2012 09:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 614/2012 -
11/04/2012 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 635/2012 -
08/02/2012 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 33/2012 -
08/02/2012 10:01 DEX Informação nº 201/2012 -
08/02/2012 10:01 DEX Informação nº 203/2012 -
08/02/2012 10:01 DEX Instrução nº 164/2012 -
21/12/2011 16:12 S2C Acórdão nº 2680/2011 -
21/12/2011 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2012 -
21/12/2011 16:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 56/2012 -
15/12/2011 15:41 GCNB  
15/12/2011 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 1169/2011 -
25/11/2011 07:55 GCNB  
02/08/2011 14:05 SMPjTC Parecer nº 7912/2011 - Regularidade com ressalva. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA, E MULTA AO GESTOR QUE DEIXOU DE ATENDER FORMALIDADE LEGAL.
16/05/2011 08:48 DAT Informação nº 1107/2011 - Informação ao Parecer Ministerial 2290/11.
12/05/2011 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 964/2011 -
23/02/2011 09:10 SMPjTC Parecer nº 2290/2011 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligência interna à DAT.
15/10/2010 14:23 SITIO  
16/03/2010 14:30 SMPjTC  
29/09/2009 09:36 DAT Instrução nº 677/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
25/09/2009 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2253/2009 -
24/09/2009 11:01 DP  
17/08/2009 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1206/2009 -
17/08/2009 14:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2624/2009 -
17/08/2009 14:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2625/2009 -
17/08/2009 14:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2626/2009 -
17/08/2009 14:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2627/2009 -
03/03/2009 15:47 DAT Instrução nº 4941/2009 - Concessão de Contraditório.
03/03/2009 14:40 DP  

Voltar a Consulta