Processo 738964/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 09:56
Autuado em 01/11/2012 09:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 49/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   49/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   49/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas LECY FERREIRA MATTOS
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM DEFICIENCIA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:53 do Protocolo 639807/14
21/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 8360/14 - DP
16/05/2014 07:40 AR do ofício OCN - 8356/14 - DP
16/05/2014 07:39 AR do ofício OCN - 8357/14 - DP
16/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 8359/14 - DP
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8358/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8356/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8357/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8358/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8359/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8360/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 677/2015
29/01/2015 1051 Acórdão nº 49/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2877/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1620/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16124/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2015 10:42 DP  
04/03/2015 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 677/2015 -
27/02/2015 11:12 DEX Informação nº 1576/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 49/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2015 -
28/11/2014 09:58 GCNB  
21/11/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 19102/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV Fundação Municipal Proamor de Assistência Social de Ponta Grossa. Associação Pontagrossense de Assistência à Criança Defeituosa Saldo remanescente após o fim da vigência da transferência. Pela regularidade com ressalva.
14/07/2014 11:11 DAT Instrução nº 8543/2014 - CÓD.:
14/07/2014 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2877/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3618/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Informação nº 11683/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8356/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8357/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8358/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8359/2014 -
16/04/2014 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 8360/2014 -
15/04/2014 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1620/2014 -
01/11/2012 15:01 DAT Instrução nº 3518/2014 -
01/11/2012 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16124/2012 -

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