Processo 739397/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/12/2020 10:01
Autuado em 08/12/2020 10:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1317/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1317/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2021 Acórdão   1317/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Recorrente ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI (credenciado, inclusão:08/12/20)
Interessado ORLANDO PESSUTI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:08/12/20), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:08/12/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2020 10:00 294913/20 RECURSO DE REVISÃO
08/12/2020 10:00 172627/15 RECURSO DE REVISTA
08/12/2020 10:00 410267/10 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
08/12/2020 10:00 411855/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2023 07:49 AR do ofício OPD - 5/23 - CMEX
08/02/2023 10:42 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 39/23 - STP (721009/21)
08/02/2023 10:42 - Cópia - Acórdão 2943/22 - STP (721009/21)
02/09/2021 11:31 AR do ofício OPD - 951/21 - GP
03/08/2021 10:28 Anexo - Razão Analítico
03/08/2021 10:28 Anexo - Oficio 56/2021 - Resposta a SDI 02/2021-TCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2023   
GP  06/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   951/ 2021   
CMEX  04/08/2021 Instrução de Cobrança   748/ 2021   
CMEX  04/08/2021 Instrução de Cobrança   749/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2023 2923 Despacho Processual Diverso nº 170/2023
05/08/2022 2808 Despacho Processual Diverso nº 834/2022
22/06/2021 2564 Acórdão nº 1317/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
10/12/2020 2441 Termo de Distribuição de Processo nº 4621/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 09:30 DP  
10/02/2023 22:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 170/2023 -
03/08/2022 11:21 CMEX Informação nº 324/2023 -
03/08/2022 11:21 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 5/2023 -
28/07/2022 14:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 834/2022 -
17/08/2021 16:37 CMEX Certidão de Débito nº 724/2021 -
17/08/2021 16:37 CMEX Certidão de Débito nº 725/2021 -
17/08/2021 16:37 CMEX Informação nº 2154/2022 -
17/08/2021 16:37 CMEX Informação nº 4252/2021 -
05/08/2021 17:31 DP Informação nº 5138/2021 -
04/08/2021 13:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 951/2021 -
03/08/2021 10:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 748/2021 -
03/08/2021 10:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 749/2021 -
03/08/2021 10:49 CMEX Informação nº 3475/2021 -
03/08/2021 10:30 1ICE  
03/08/2021 09:01 DP  
19/07/2021 15:10 1ICE Informação nº 46/2021 -
19/07/2021 12:05 6ICE Despacho Processual Diverso nº 16/2021 -
15/07/2021 15:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 459/2021 -
23/06/2021 18:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2021 -
23/06/2021 13:07 SMPJTC  
23/06/2021 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 174/2021 -
23/06/2021 10:28 SMPjTC  
11/06/2021 10:38 STP Acórdão nº 1317/2021 -
31/05/2021 08:41 GCNB  
27/05/2021 15:24 STP Certidão de vistas de processo nº 91/2021 -
09/04/2021 12:42 GCDA  
09/04/2021 09:49 GCIZL  
07/04/2021 09:39 STP Certidão de vistas de processo nº 49/2021 -
09/02/2021 11:04 GCAML  
05/02/2021 09:51 STP Certidão de vistas de processo nº 20/2021 -
08/12/2020 10:09 GCIZL  
08/12/2020 10:00 DP Informação nº 10105/2020 -

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