Processo 739521/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2011 16:05
Autuado em 16/12/2011 16:05
Oficio de encaminhamento 081/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 57/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   57/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2018 Acórdão   57/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GETULIO RODRIGUES DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP

Juntadas
DataDescrição
30/05/2017 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399750/17
20/07/2012 11:39 Termo de dervolução dos Autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 246/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 57/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1127/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2018 09:43 DP  
13/03/2018 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 246/2018 -
13/03/2018 08:57 SMPjTC  
08/03/2018 11:10 2SubPG Parecer nº 106/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
07/03/2018 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 535/2018 -
06/03/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 211/2018 -
05/03/2018 15:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1045/2018 -
24/01/2018 16:00 S2C Acórdão nº 57/2018 -
24/01/2018 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2018 -
18/12/2017 12:01 GACAC  
30/06/2017 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3815/2017 -
30/06/2017 11:11 SMPjTC Parecer nº 9376/2017 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais. Art. 40, §1º, inciso I, parte inicial da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
22/06/2017 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1279/2017 -
01/06/2017 07:45 COFAP Parecer nº 1953/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
03/05/2017 11:02 DP  
02/05/2017 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 934/2017 -
10/02/2012 09:37 COFAP Parecer nº 1256/2017 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IN 117/2016. AUSENTE PUBLICAÇÃO DO ATO. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
16/12/2011 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1127/2012 -

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