Processo 740058/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/12/2011 16:17
Autuado em 19/12/2011 16:17
Protocolo Integrado do Estado 111671850
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2407/2013 da Segunda Câmara, de 11/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2407/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2013 Acórdão   2407/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 10:35 Petição de outra natureza
25/07/2012 13:24 Juntada de AR-Ofício 2483/12-ODL-DIJUR
22/03/2012 10:25 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/07/2012 Ofício de Diligência   2483/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1397/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1213/2013
11/07/2013 679 Acórdão nº 2407/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 513/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:07 DP  
16/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1397/2013 -
08/08/2013 12:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3568/2013 -
06/08/2013 17:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2013 -
30/07/2013 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1213/2013 -
12/07/2013 09:03 S2C  
11/07/2013 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4112/2013 -
11/07/2013 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 658/2013 -
05/07/2013 15:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 652/2013 -
03/07/2013 17:20 GCILB  
03/07/2013 17:05 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 70/2013 -
20/06/2013 10:48 GATBC  
17/06/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 8376/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa, cf. DICAP.
21/06/2012 15:42 DICAP Parecer nº 12339/2013 - Reserva remunerada proporcional. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Descumprimento de Diligência. Multa. Determinação para adequar próximos atos.
18/06/2012 12:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1606/2012 -
13/06/2012 20:43 SMPjTC Parecer nº 8492/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
26/01/2012 09:26 DIJUR Parecer nº 5610/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
19/12/2011 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 513/2012 -

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