Processo 740382/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/09/2015 15:50
Autuado em 17/09/2015 15:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2036/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2036/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2019 Acórdão   2036/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/09/15, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:17/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/09/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor NOELY APARECIDA CORREIA DA ROSA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2019 11:13 do Protocolo 271824/19
20/01/2017 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45131/17
09/08/2016 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658922/16
26/07/2016 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611063/16
24/05/2016 09:45 AR do Ofício ODL - 961/2016 - DP
11/05/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400437/16
06/04/2016 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 291620/16
22/03/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 231384/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2016 Ofício de Diligência   961/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Despacho Processual Diverso nº 881/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2036/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 2360/2016
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 1084/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 941/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2100/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1626/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2019 16:33 DP  
13/09/2019 09:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 881/2019 -
13/09/2019 09:00 SMPJTC  
11/09/2019 11:06 3PC Parecer nº 791/2019 - Aposentadoria. Decisão transitada em julgado. Legalidade e registro. Encerramento do feito.
10/09/2019 16:59 SMPjTC  
27/08/2019 17:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1626/2019 -
27/08/2019 12:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 808/2019 -
26/08/2019 16:42 DP Despacho Processual Diverso nº 225/2019 -
26/08/2019 15:06 CAGE  
23/07/2019 14:53 S2C Acórdão nº 2036/2019 -
23/07/2019 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 986/2019 -
12/07/2019 11:32 GACAK  
12/07/2019 11:09 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 427/2019 - Aposentadoria. Inclusão do décimo terceiro salário no cômputo da média das remunerações para o cálculo dos proventos. Prejulgado 772369/16. Acórdão nº 2547/17 - 13º não integra a base de cálculo dos proventos- efeitos ex nunc.Pela legalidade e registro
27/06/2019 15:34 2PC  
27/06/2019 15:33 SMPJTC  
27/06/2019 11:11 2PC  
26/06/2019 13:44 SMPjTC  
25/04/2019 13:19 CGM Parecer nº 1155/2019 -
04/04/2019 17:08 DP  
04/04/2019 15:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 258/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 374/2019 -
23/01/2017 13:40 COFAP  
17/11/2016 09:01 DP  
09/11/2016 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3017/2016 -
10/08/2016 14:39 COFAP Parecer nº 11404/2016 -
09/08/2016 15:30 DP  
26/07/2016 14:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 743/2016 -
26/07/2016 14:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2360/2016 -
29/06/2016 10:37 DP Informação nº 13240/2016 -
28/06/2016 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1976/2016 -
11/05/2016 17:19 DICAP Parecer nº 6619/2016 -
13/04/2016 12:24 DP Informação nº 8905/2016 -
13/04/2016 12:24 DP Ofício de Diligência nº 961/2016 -
11/04/2016 10:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 299/2016 -
11/04/2016 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1084/2016 -
29/03/2016 10:37 DP Informação nº 7375/2016 -
23/03/2016 17:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 260/2016 -
23/03/2016 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 941/2016 -
24/02/2016 17:18 DP Informação nº 6162/2016 -
23/02/2016 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 595/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4073/2016 -
17/09/2015 16:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1626/2016 -
17/09/2015 16:07 DICAP Instrução nº 4508/2016 -

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