..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR :..

Processo	740652/13
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	17/10/2013 15:33
Autuado em	17/10/2013 15:33




Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 3229/2015 da Segunda Câmara, de 28/07/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
15/07/2015	Acórdão 3229/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015	Acórdão 3229/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor	JOÃO PIEDADE DE PAULA

Juntadas

Data	Descrição
12/03/2015 16:19	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196909/15
05/03/2015 12:11	AR do ofício ODL - 116/15 - DP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		03/02/2015	Ofício de Diligência 116/ 2015

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
18/09/2015	1206	Despacho Processual Diverso nº 4611/2015
28/07/2015	1170	Acórdão nº 3229/2015
10/07/2015	1158	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
28/10/2013	756	Termo de Distribuição de Processo nº 23644/2013

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
16/09/2015 15:49	DP
16/09/2015 09:50	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 1575/2015 -
16/09/2015 09:50	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 4611/2015 -
31/08/2015 11:52	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4119/2015 -
31/08/2015 11:52	SMPjTC	Parecer nº 11866/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
31/08/2015 10:18	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 4310/2015 -
14/08/2015 10:36	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 4180/2015 -
15/07/2015 15:32	S2C	Acórdão nº 3229/2015 -
15/07/2015 15:32	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 2105/2015 -
30/06/2015 15:18	GACAC
15/06/2015 15:28	SMPjTC	Parecer nº 7534/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
12/03/2015 16:45	DICAP	Parecer nº 6391/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. LEGALIDADE DE REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2015 12:36	DP	Ofício de Diligência nº 116/2015 -
21/01/2015 10:20	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 422/2015 -
06/01/2015 15:48	SMPjTC	Parecer nº 259/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
21/10/2013 00:09	DICAP	Informação nº 3621/2014 -
21/10/2013 00:09	DICAP	Parecer nº 3/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/10/2013 17:08	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 23644/2013 -

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