Processo 740756/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2012 15:16
Autuado em 01/11/2012 15:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6780/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6780/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6780/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ARNILDA MOCELIN ANTONIAZZI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6780/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4085/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16203/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 10:48 DP  
05/12/2014 09:40 DEX Informação nº 7852/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6780/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2263/2014 -
20/10/2014 17:18 GCIZL  
07/10/2014 08:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4085/2014 -
16/07/2014 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3091/2014 -
16/07/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 15324/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
05/11/2012 16:24 DAT Instrução nº 5509/2014 -
01/11/2012 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16203/2012 -

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