Processo 74124/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/02/2012 15:12
Autuado em 29/02/2012 15:12
Oficio de encaminhamento 107/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6411/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6411/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6411/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado TELMA LIS MARANHAO PINTO STARON

Juntadas
DataDescrição
20/06/2013 10:14 Responder citação ou intimação
17/06/2013 19:05 Petição de outra natureza
19/11/2012 15:53 do Protocolo 778230/12
16/10/2012 09:14 Juntada de AR oficio 3125/12-ODL-DIJUR
16/07/2012 14:15 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/09/2012 Ofício de Diligência   3125/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6411/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 3637/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 2340/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 586/2013
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 1734/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3866/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2014 08:27 DP  
17/11/2014 11:17 DICAP  
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6411/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1941/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
03/10/2014 10:38 GAIZL  
02/10/2014 10:08 SMPjTC Parecer nº 15159/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
13/08/2013 14:02 DICAP Parecer nº 14455/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/08/2013 14:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3637/2013 -
01/07/2013 11:01 DICAP Parecer nº 17193/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. VERBAS TRANSITÓRIAS. SOBRESTAMENTO. AO RELATOR.
11/06/2013 15:31 DP  
11/06/2013 13:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2340/2013 -
12/04/2013 11:03 DICAP Parecer nº 11790/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA ANTERIOR NÃO CUMPRIDA. AO RELATOR.
26/02/2013 17:52 DP  
26/02/2013 16:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 586/2013 -
21/02/2013 22:22 SMPjTC Parecer nº 1976/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
04/09/2012 16:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 3125/2012 -
04/09/2012 16:08 DIJUR Parecer nº 2527/2013 - Retorno de diligência. Atendimento. Legalidade e registro. Ao MPJTC.
03/09/2012 19:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1734/2012 -
13/03/2012 09:05 DIJUR Parecer nº 12926/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Retificação base de cálculo. Oportunizar contraditório. Ao relator para deliberação.
29/02/2012 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3866/2012 -

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