Processo 741505/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/10/2017 15:07
Autuado em 16/10/2017 15:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1385/2021 da Primeira Câmara, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1385/ 2021 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/06/2021 Acórdão   1385/ 2021 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual PAULO WILSON MENDES
Admitido ADELSON HORTA DE FREITAS
Admitido ALICIO VICENTE ADAO
Admitido ANTONIO MARCOS SANTIAGO
Admitido FABIO INOCENCIO
Admitido JOSE NILTON PEREIRA DE SOUZA
Admitido WILSON MUNIZ
Interessado MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2021 10:30 AR do Ofício ODL - 148/2021 - DP
28/10/2020 17:08 AR do Ofício ODL - 1359/2020 - DP
22/07/2020 22:26 AR do Ofício ODL - 849/2020 - DP
18/07/2018 17:58 do Protocolo 507441/18
11/04/2018 10:06 do Protocolo 244211/18
19/03/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174949/18
10/01/2018 11:08 do Protocolo 14710/18
18/12/2017 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 898080/17
27/11/2017 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834490/17
19/10/2017 17:14 do Protocolo 750814/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/07/2021 Instrução de Cobrança   728/ 2021   
DP  11/02/2021 Ofício de Diligência   148/ 2021   
DP  07/10/2020 Ofício de Diligência   1359/ 2020   
DP  19/06/2020 Ofício de Diligência   849/ 2020   
DP  19/06/2020 Ofício de Diligência   849/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2022 2802 Despacho Processual Diverso nº 674/2022
28/06/2021 2568 Acórdão nº 1385/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
17/05/2021 2540 Termo de Distribuição de Processo nº 2365/2021
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 5583/2020
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 4488/2020
07/05/2020 2292 Despacho Processual Diverso nº 1398/2020
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 1378/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 569/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 7189/2017
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 6177/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2022 10:37 DP  
26/07/2022 12:46 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 201/2022 -
19/07/2022 12:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 674/2022 -
27/07/2021 16:32 CMEX Certidão de Débito nº 786/2021 -
27/07/2021 16:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 728/2021 -
27/07/2021 16:32 CMEX Informação nº 3389/2021 -
27/07/2021 16:32 CMEX Informação nº 4690/2021 -
27/07/2021 16:32 CMEX Instrução nº 471/2022 -
21/06/2021 15:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2021 -
18/05/2021 11:40 GCDA  
18/05/2021 09:34 SMPJTC  
13/05/2021 14:21 5PC Parecer nº 312/2021 - Admissão de Pessoal. Contratação temporária. Pela legalidade e registro. Expedição de recomendações e aplicação de multa.
13/05/2021 14:08 SMPjTC  
12/05/2021 15:54 DP Informação nº 3219/2021 -
22/04/2021 10:10 CAGE Instrução nº 4478/2021 -
30/11/2020 13:12 DP Informação nº 832/2021 -
30/11/2020 13:12 DP Ofício de Diligência nº 148/2021 -
23/11/2020 09:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5583/2020 -
23/11/2020 09:00 CAGE Informação nº 361/2020 -
25/08/2020 13:43 DP Informação nº 8185/2020 -
25/08/2020 13:43 DP Ofício de Diligência nº 1359/2020 -
13/08/2020 12:28 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4488/2020 -
13/08/2020 12:28 CAGE Informação nº 267/2020 -
06/05/2020 07:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 633/2020 -
06/05/2020 07:46 DP Informação nº 4034/2020 -
06/05/2020 07:46 DP Ofício de Diligência nº 849/2020 -
12/04/2018 18:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1398/2020 -
12/04/2018 18:09 CAGE Instrução nº 1988/2020 -
21/03/2018 12:37 DP  
20/03/2018 13:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1378/2018 -
06/02/2018 10:24 DP Informação nº 3068/2018 -
11/01/2018 17:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 569/2018 -
11/01/2018 17:16 COFAP Instrução nº 719/2018 -
11/01/2018 17:16 COFAP Instrução nº 804/2018 -
04/12/2017 10:16 DP  
30/11/2017 14:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7189/2017 -
17/10/2017 12:07 DP Informação nº 14935/2017 -
16/10/2017 15:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6177/2017 -
16/10/2017 15:07 COFAP Instrução nº 10635/2017 -

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