Processo 741684/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2016 08:16
Autuado em 26/09/2016 08:16
Apensado ao Processo 979187/14 em 01/07/2019 17:40
Processo Rescindendo 741684/16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 681/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   681/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018 Acórdão   681/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PROJETO RESGATE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ALTÔNIA
Recorrente PEDRO NUNES DA MATA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/08/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/09/16, exclusão:15/08/17)
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado CLAUDENIR GERVASONE
Interessado EDVALDO SOFIENTINI
Interessado JALVES GOMES DE SOUZA
Interessado JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PROJETO RESGATE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ALTÔNIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/12/2018 09:33 842089/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2023 17:53 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 1063/23 - STP (684126/19)
17/10/2023 17:53 - Cópia - Acórdão 2711/23 - STP (684126/19)
11/06/2019 12:56 do Protocolo 398247/19
03/06/2019 17:17 do Protocolo 375999/19
09/05/2019 16:32 do Protocolo 316941/19
18/03/2019 14:42 do Protocolo 167512/19
15/03/2019 14:14 do Protocolo 163878/19
13/03/2019 16:10 do Protocolo 158750/19
15/02/2019 07:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97211/19
31/01/2019 11:37 do Protocolo 54792/19
30/01/2019 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50509/19
17/12/2018 13:52 do Protocolo 869718/18
14/12/2018 16:00 do Protocolo 866182/18
26/01/2017 15:44 do Protocolo 58918/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 743/2019
29/05/2019 2068 Despacho Processual Diverso nº 615/2019
07/05/2019 2052 Despacho Processual Diverso nº 529/2019
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1644/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 681/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8563/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2019 17:29 DP  
01/07/2019 14:41 GCFC  
01/07/2019 11:39 DP Informação nº 4864/2019 -
28/06/2019 16:38 DP  
12/06/2019 17:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 743/2019 -
27/05/2019 14:17 DP Informação nº 4364/2019 -
27/05/2019 10:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 519/2019 -
22/05/2019 12:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 615/2019 -
22/05/2019 10:22 SMPJTC  
15/05/2019 11:18 2PC Parecer nº 341/2019 - Recurso de Revista Necessidade de deliberação pelo Conselheiro Relator acerca do parcelamento de valores, com retorno à CMEX para dar continuidade ao acompanhamento do parcelamento.Recolhimento comprovado das multas. Pela baixa de responsabilidade.
15/05/2019 07:41 SMPjTC  
13/05/2019 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 443/2019 -
13/05/2019 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 446/2019 -
13/05/2019 10:31 CMEX Informação nº 2531/2019 -
10/05/2019 15:18 CGM  
03/05/2019 15:36 DP  
02/05/2019 10:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 529/2019 -
30/04/2019 16:36 SMPJTC  
25/04/2019 11:15 2PC Parecer nº 284/2019 - Recurso de Revista.Necessidade de deliberação pelo Relator acerca do parcelamento de valores, com retorno à CMEX para atestar a regularidade dos recolhimentos efetuados e dar continuidade à execução da cobrança das multas e acompanhamento do parcelament
24/04/2019 14:15 SMPjTC  
26/02/2019 10:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 497/2019 -
26/02/2019 09:46 SMPJTC  
08/02/2019 11:40 2PC Parecer nº 86/2019 - Recurso de Revista. Cancelada CDA duplicada. Necessidade de deliberação pelo Relator acerca do parcelamento de valores, com retorno à CMEX para dar continuidade à execução da cobrança das multas e acompanhamento do parcelamento, se autorizado.
07/02/2019 11:29 SMPjTC  
04/02/2019 14:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 141/2019 -
27/11/2018 17:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 384/2018 -
27/11/2018 17:19 CMEX Informação nº 1/2019 -
27/11/2018 17:19 CMEX Informação nº 390/2019 -
27/11/2018 17:19 CMEX Informação nº 409/2019 -
22/11/2018 13:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1644/2018 -
22/11/2018 12:53 DP Informação nº 11596/2018 -
03/05/2018 10:06 DP  
12/04/2018 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2018 -
12/04/2018 09:06 SMPJTC  
11/04/2018 13:57 2PC Ciência de Decisão nº 86/2018 -
11/04/2018 13:45 SMPjTC  
23/03/2018 13:52 STP Acórdão nº 681/2018 -
16/03/2018 16:24 GCFC  
15/03/2018 15:22 STP Certidão de Sessão nº 253/2018 -
16/08/2017 12:17 GCFC  
15/08/2017 10:38 DP Informação nº 11214/2017 -
10/08/2017 17:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1389/2017 -
10/08/2017 17:11 DP  
28/07/2017 13:19 GCFC  
28/11/2016 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 586/2017 -
28/11/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 6578/2017 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
29/09/2016 14:38 COFIT Parecer nº 178/2016 - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA – IRREGULARIDADES SANÁVEIS SÃO AQUELAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS HÁ POSSIBILIDADE DE RETORNO AO STATUS QUO, DIZENDO RESPEITO, DE MODO GERAL, AOS CASOS EM QUE VERIFICADO APENAS PREJUÍZO AO ERÁRIO, SEM OFENSA A NORMAS LEGAIS – IM
26/09/2016 08:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1530/2016 -
26/09/2016 08:16 DP Informação nº 16307/2016 -

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