Processo 742498/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/10/2017 21:08
Autuado em 16/10/2017 21:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4864/2017 da Segunda Câmara, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4864/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão   4864/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual JOÁS FERRAZ MICHETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4864/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5166/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 14:24 DP  
07/12/2017 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2018 -
30/11/2017 16:25 GCILB  
30/11/2017 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 657/2017 -
31/10/2017 16:39 GCILB  
26/10/2017 14:18 SMPjTC Parecer nº 8476/2017 - deferimento Certidão Liberatória. Comprovação da Audiência Pública. Ausência de pendências registradas. Pelo deferimento.
26/10/2017 10:13 COFAP Informação nº 1100/2017 -
25/10/2017 18:08 COEX Informação nº 6923/2017 -
25/10/2017 10:34 COFIT Informação CL nº 150/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/10/2017 09:51 COFIM Informação nº 1024/2017 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
16/10/2017 21:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5166/2017 -

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