Processo 743154/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/12/2011 09:51
Autuado em 21/12/2011 09:51
Oficio de encaminhamento 932/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 568/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   568/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão   568/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Procuradores: ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA (não credenciado, inclusão:26/11/21), ANDRE NEGOZZEKI (não credenciado, inclusão:26/11/21), BERNARDO DE ANDRADE DA ROCHA LOURES (credenciado, inclusão:26/11/21), BRUNO MARZULLO ZARONI (credenciado, inclusão:26/11/21), EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO (credenciado, inclusão:26/11/21), EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (não credenciado, inclusão:26/11/21), FERNANDA DA VEIGA FRANCA (não credenciado, inclusão:26/11/21), GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/11/21), GABRIELA DELAZERI (não credenciado, inclusão:26/11/21), GERALD KOPPE JUNIOR (credenciado, inclusão:26/11/21), JULIO CESAR MELO KRUEGER (não credenciado, inclusão:26/11/21), MARCO AURELIO HELLER DE PAULI (não credenciado, inclusão:26/11/21), MARCOS ANTONIO FRASON FILHO (não credenciado, inclusão:26/11/21), MARIA IZABEL DE MACEDO VIALLE (não credenciado, inclusão:26/11/21), MARIANA WEKERLIN MOROZOWSKI (não credenciado, inclusão:26/11/21), MARINEZ APARECIDA RUBIN KUHN (credenciado, inclusão:26/11/21), MAURO VINICIUS NUNES FESTA (não credenciado, inclusão:26/11/21), PAULO CESAR BUSNARDO JUNIOR (não credenciado, inclusão:26/11/21), PEREGRINO DIAS ROSA NETO (não credenciado, inclusão:26/11/21), RICARDO RONDINELLI MENDES CABRAL (não credenciado, inclusão:26/11/21), VINICIUS AUGUSTO FERNANDES (não credenciado, inclusão:26/11/21)
Interessado ISABEL CRISTINA RAUEN SILVESTRI
Procuradores: CARLOS HENRIQUE SILVESTRI LUHM (não credenciado, inclusão:20/01/22)
Interessado JOÃO CARLOS ORTEGA
Interessado JOAQUIM GUILHERME DA SILVA FILHO
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:21/08/20, exclusão:02/09/20), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:21/08/20)
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:02/09/16)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:02/09/16)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: JULIANA CARUSO PUCHTA (não credenciado, inclusão:13/12/21), LUCIANO BORGES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/12/21), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:13/12/21), PATRICIA BROCHADO BARRETO (não credenciado, inclusão:13/12/21), ROSANA DE FATIMA MENARIN (credenciado, inclusão:13/12/21), VILMA REGINA GONÇALVES DIAS (não credenciado, inclusão:13/12/21)
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/03/2014 12:54 888960/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2022 17:40 Recibo de Petição Intermediária - 765921/22, de 08/12/22 - Protocolo: 765921/22
18/10/2022 15:33 do Protocolo 642773/22
01/02/2022 09:01 do Protocolo 56762/22
31/01/2022 13:52 do Protocolo 53771/22
20/01/2022 15:46 AR do ofício OCN - 3484/21 DP
20/01/2022 13:48 do Protocolo 30046/22
13/12/2021 12:16 do Protocolo 756325/21
07/04/2021 17:03 do Protocolo 211191/21
04/11/2020 21:52 do Protocolo 686080/20
04/11/2020 16:03 do Protocolo 685432/20
04/11/2020 16:01 do Protocolo 685394/20
30/09/2020 16:38 do Protocolo 616805/20
30/09/2020 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 616627/20, de 30/09/20 - Protocolo: 616627/20
29/09/2020 22:01 Recibo de Petição Intermediária - 614004/20, de 29/09/20 - Protocolo: 614004/20
09/09/2020 21:16 AR do Ofício OCN - 2567/2020 - DP
24/08/2020 14:44 do Protocolo 536941/20
04/07/2019 12:59 Recibo de Petição Intermediária - 458088/19, de 04/07/19 - Protocolo: 458088/19
04/07/2019 12:41 do Protocolo 458037/19
01/09/2016 13:29 do Protocolo 723228/16
31/08/2016 14:30 do Protocolo 717902/16
20/05/2013 11:37 Petição de outra natureza
28/09/2012 08:31 Juntada de AR oficio 2547/12-DAT-PF
24/09/2012 10:32 do Protocolo nº 63874-5/12, referente a Resposta ao Ofício 2547/12/DAT-PF
14/09/2012 16:00 do Protocolo 625302/12
31/08/2012 17:09 do Protocolo 586331/12
27/08/2012 18:13 do Protocolo 575356/12
23/08/2012 12:00 do Protocolo nº 56413-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/08/2012 21:44 do Protocolo 561770/12
10/08/2012 15:18 do Protocolo 543128/12
09/08/2012 16:45 do Protocolo 540560/12
30/07/2012 15:54 do Protocolo 508055/12
26/07/2012 15:43 Juntada de AR Oficio 2564/12 OCN-DCM
26/07/2012 14:55 Juntada de AR Oficio 2548 /12 OCN-DCM
26/07/2012 14:51 Juntada de AR Oficio 2545/12 OCN-DCM
26/07/2012 09:03 juntada de AR ofício 2544/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2021 Ofício de Contraditório   3484/ 2021   
DP  22/08/2020 Ofício de Contraditório   2567/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 568/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
16/12/2022 2894 Despacho Processual Diverso nº 1363/2022
03/11/2022 2865 Despacho Processual Diverso nº 1119/2022
16/09/2022 2835 Despacho Processual Diverso nº 943/2022
08/02/2022 2706 Despacho Processual Diverso nº 104/2022
02/02/2022 2702 Despacho Processual Diverso nº 87/2022
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1316/2021
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1234/2020
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1084/2020
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 999/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1211/2019
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 989/2014
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 875/2013
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 2389/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1233/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 290/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 20:41 DP  
11/04/2023 14:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2023 -
11/04/2023 13:48 SMPJTC  
10/04/2023 10:36 5PC Ciência de Decisão nº 122/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
26/01/2023 11:15 GCDA  
25/01/2023 17:59 SMPJTC  
18/01/2023 10:10 5PC Parecer nº 27/2023 - Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Paralisação das obras. Responsabilidade da PARANACIDADE. Largo transcurso de tempo desde os fatos e o chamamento do espólio do responsável. Pela irregularidade das contas, sem devolução de valores.
17/01/2023 21:27 SMPjTC  
14/12/2022 09:46 CGE Instrução nº 25/2023 -
09/12/2022 00:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1363/2022 -
27/10/2022 13:19 DP  
19/10/2022 14:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1119/2022 -
14/09/2022 14:10 DP  
25/04/2022 14:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 943/2022 -
25/04/2022 12:46 SMPJTC  
30/03/2022 14:54 5PC Parecer nº 392/2022 - Retorno. Diligência Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade.
30/03/2022 14:25 SMPjTC  
07/02/2022 09:02 CGE Instrução nº 197/2022 -
04/02/2022 13:49 DP Informação nº 719/2022 -
26/01/2022 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 104/2022 -
26/01/2022 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 87/2022 -
29/11/2021 11:28 DP Informação nº 401/2022 -
29/11/2021 11:28 DP Informação nº 7760/2021 -
29/11/2021 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 3484/2021 -
29/11/2021 08:45 COSIF  
23/11/2021 10:17 DP Informação nº 7547/2021 -
23/11/2021 10:17 DP Informação nº 7680/2021 -
17/11/2021 12:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1316/2021 -
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
11/11/2021 14:24 5PC Parecer nº 833/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligências.
11/11/2021 14:23 SMPJTC  
11/11/2021 14:22 4PC  
11/11/2021 13:57 SMPjTC  
05/11/2020 16:59 CGE Instrução nº 1181/2021 -
07/10/2020 17:47 DP  
01/10/2020 16:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1234/2020 -
31/08/2020 11:14 DP Informação nº 7076/2020 -
31/08/2020 11:14 DP Informação nº 7998/2020 -
26/08/2020 20:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1084/2020 -
20/08/2020 14:08 DP Informação nº 6561/2020 -
20/08/2020 14:08 DP Informação nº 6797/2020 -
20/08/2020 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 2567/2020 -
17/08/2020 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 999/2020 -
10/03/2014 14:06 CGE Instrução nº 643/2020 - Contas irregulares.
27/02/2014 14:46 DP Informação nº 3335/2014 -
26/02/2014 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 989/2014 -
28/05/2013 18:47 DAT Informação nº 61/2014 -
23/05/2013 15:57 DP Informação nº 9907/2013 -
22/05/2013 08:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 873/2013 -
22/05/2013 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 875/2013 -
04/10/2012 12:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 646/2013 -
01/10/2012 17:14 DP Informação nº 9542/2012 -
27/09/2012 17:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2359/2012 -
27/09/2012 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2389/2012 -
26/09/2012 18:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3120/2012 -
12/07/2012 08:01 DP Informação nº 9013/2012 -
02/07/2012 08:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2544/2012 -
02/07/2012 08:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2545/2012 -
02/07/2012 08:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2546/2012 -
02/07/2012 08:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2547/2012 -
02/07/2012 08:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2548/2012 -
02/07/2012 08:48 DAT Ofício de Contraditório nº 2564/2012 -
02/07/2012 07:51 DP  
26/06/2012 14:30 DAT  
26/06/2012 08:18 DP Informação nº 4986/2012 -
21/06/2012 12:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1720/2012 -
18/06/2012 16:26 DP Informação nº 4750/2012 -
15/06/2012 15:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1138/2012 -
15/06/2012 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1233/2012 -
18/01/2012 09:23 DAT Instrução nº 2712/2012 - Concessão de Contraditório. Sistema do “Carona” no Registro de Preço. Inicio de Obras públicas em período de vedação eleitoral.
21/12/2011 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 290/2012 -

Voltar a Consulta