Processo 743469/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/08/2014 11:42
Autuado em 13/08/2014 11:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4848/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4848/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4848/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão APARECIDA NEVES GARCIA
Pensionista PEDRO GARCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 6314/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4848/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14078/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 12:57 DP  
04/12/2015 10:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2260/2015 -
04/12/2015 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6314/2015 -
24/11/2015 17:14 SMPjTC Parecer nº 15412/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
23/11/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7763/2015 -
23/11/2015 09:51 DICAP Parecer nº 12317/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
16/11/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6050/2015 -
09/11/2015 10:41 DICAP  
07/10/2015 15:38 S2C Acórdão nº 4848/2015 -
07/10/2015 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2926/2015 -
24/09/2015 10:54 GACAC  
28/08/2015 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4108/2015 -
28/08/2015 14:54 SMPjTC Parecer nº 11777/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
14/08/2014 14:02 DICAP Parecer nº 9685/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2014 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14078/2014 -

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