Data de Envio | Setor | Ato |
18/02/2019 13:44
| DP | |
15/02/2019 11:53
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 82/2019 - |
18/01/2019 14:35
| 7ICE | Instrução nº 5/2019 - |
10/12/2018 17:37
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 7/2019 - |
06/12/2018 14:57
| 6ICE | Informação nº 36/2018 - |
12/11/2018 10:48
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1398/2018 - |
09/11/2018 16:53
| SMPJTC | |
08/11/2018 13:04
| 2PC | Ciência de Decisão nº 322/2018 - |
08/11/2018 09:30
| SMPjTC | |
12/09/2018 12:14
| S2C | Acórdão nº 2465/2018 - |
21/08/2018 09:59
| GATBC | |
21/08/2018 09:22
| SMPJTC | |
07/08/2018 11:34
| 3PC | Parecer nº 548/2018 - Admissão de Pessoal. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade. |
06/08/2018 13:51
| SMPjTC | |
25/06/2018 10:57
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 327/2018 - |
09/09/2015 12:38
| CGE | Parecer nº 669/2018 - |
19/06/2015 11:41
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1461/2015 - |
17/06/2015 12:19
| 6ICE | Informação nº 28/2015 - |
16/06/2015 10:48
| DCE | Informação nº 758/2015 - |
16/06/2015 10:38
| DICAP | |
08/06/2015 11:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1561/2015 - |
08/05/2015 10:46
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 643/2015 - |
03/03/2015 13:51
| S2C | Acórdão nº 8236/2014 - |
12/09/2014 08:26
| GATBC | |
10/09/2014 11:18
| SMPjTC | Parecer nº 13069/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Pela negativa de registro e instauração de incidente de inconstitucionalidade em face do teor do §2º do art. 14 da Lei Estadual nº 4997/97. |
29/07/2013 13:00
| DICAP | Parecer nº 9954/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PROFESSOR TITULAR. BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELO REGISTRO. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. PREVISÃO DE DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ARTIGO 14 DA LEI ESTADUAL Nº 4997/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI EST |
30/04/2013 15:49
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3096/2013 - |
30/04/2013 15:49
| DP | Informação nº 7845/2013 - |
30/04/2013 15:49
| DP | Ofício de Contraditório nº 2481/2013 - |
20/11/2012 12:39
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2011/2013 - |
13/11/2012 21:19
| SMPjTC | Parecer nº 18020/2012 - negativa do registro Admissão de pessoal. Professor Titular. Não sujeição a estágio probatório em relação aos admitidos já integrantes do quadro da UEM. Pela negativa de registro e instauração de incidente de inconstitucionalidade em face do teor do §2º do art. 14 da Lei Es |
26/06/2012 15:22
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2234/2012 - |
26/06/2012 15:22
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2242/2012 - |
26/06/2012 15:22
| DIJUR | Parecer nº 17128/2012 - ADMISSÃO DE PROFESSOR TITULAR. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO EM LEI ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DE MERA PROMOÇÃO. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE. INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. PRECEDENTES DO STF. INCIDENTE DE INC |
11/06/2012 13:16
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 485/2012 - |
11/06/2012 13:16
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1535/2012 - |
12/05/2012 22:06
| SMPjTC | Parecer nº 5599/2012 - Ao relator. Admissão de Pessoal. Necessidade de contraditório.
Ao Relator.
|
29/03/2012 11:23
| DIJUR | Parecer nº 5043/2012 -
ADMISSÃO DE PROFESSOR TITULAR. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO EM LEI ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DE MERA PROMOÇÃO. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE. INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. PRECEDENTES DO STF. AUSÊNCIA DE COM |
12/01/2012 08:58
| DCE | Informação nº 1079/2012 - |
20/12/2011 14:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 112/2012 - |