Processo 743650/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/12/2011 14:24
Autuado em 20/12/2011 14:24
Oficio de encaminhamento 838/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2465/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2465/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2018 Acórdão   2465/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8236/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
03/06/2013 11:02 Responder citação ou intimação
21/05/2013 08:59 AR do ofício OCN - 2481/13 - DP
25/09/2012 14:50 do Protocolo 648655/12
13/08/2012 17:35 do Protocolo 547824/12
01/08/2012 16:42 do Protocolo 516457/12
18/07/2012 13:50 Juntada de AR Oficio 2242/12 ODL-DIJUR
17/07/2012 13:08 Juntada de AR Oficio 2234/12 ODL-DIJUR
30/03/2012 09:57 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2013 Ofício de Contraditório   2481/ 2013   
DIJUR  05/07/2012 Ofício de Diligência   2234/ 2012   
DIJUR  05/07/2012 Ofício de Diligência   2242/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 82/2019
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 7/2019
07/11/2018 1944 Acórdão nº 2465/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
07/05/2015 1114 Acórdão nº 8236/2014
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 2011/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1535/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 112/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 13:44 DP  
15/02/2019 11:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 82/2019 -
18/01/2019 14:35 7ICE Instrução nº 5/2019 -
10/12/2018 17:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 7/2019 -
06/12/2018 14:57 6ICE Informação nº 36/2018 -
12/11/2018 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1398/2018 -
09/11/2018 16:53 SMPJTC  
08/11/2018 13:04 2PC Ciência de Decisão nº 322/2018 -
08/11/2018 09:30 SMPjTC  
12/09/2018 12:14 S2C Acórdão nº 2465/2018 -
21/08/2018 09:59 GATBC  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
07/08/2018 11:34 3PC Parecer nº 548/2018 - Admissão de Pessoal. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade.
06/08/2018 13:51 SMPjTC  
25/06/2018 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 327/2018 -
09/09/2015 12:38 CGE Parecer nº 669/2018 -
19/06/2015 11:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1461/2015 -
17/06/2015 12:19 6ICE Informação nº 28/2015 -
16/06/2015 10:48 DCE Informação nº 758/2015 -
16/06/2015 10:38 DICAP  
08/06/2015 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1561/2015 -
08/05/2015 10:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 643/2015 -
03/03/2015 13:51 S2C Acórdão nº 8236/2014 -
12/09/2014 08:26 GATBC  
10/09/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 13069/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Pela negativa de registro e instauração de incidente de inconstitucionalidade em face do teor do §2º do art. 14 da Lei Estadual nº 4997/97.
29/07/2013 13:00 DICAP Parecer nº 9954/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PROFESSOR TITULAR. BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELO REGISTRO. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. PREVISÃO DE DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ARTIGO 14 DA LEI ESTADUAL Nº 4997/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI EST
30/04/2013 15:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3096/2013 -
30/04/2013 15:49 DP Informação nº 7845/2013 -
30/04/2013 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 2481/2013 -
20/11/2012 12:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2011/2013 -
13/11/2012 21:19 SMPjTC Parecer nº 18020/2012 - negativa do registro Admissão de pessoal. Professor Titular. Não sujeição a estágio probatório em relação aos admitidos já integrantes do quadro da UEM. Pela negativa de registro e instauração de incidente de inconstitucionalidade em face do teor do §2º do art. 14 da Lei Es
26/06/2012 15:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2234/2012 -
26/06/2012 15:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2242/2012 -
26/06/2012 15:22 DIJUR Parecer nº 17128/2012 - ADMISSÃO DE PROFESSOR TITULAR. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO EM LEI ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DE MERA PROMOÇÃO. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE. INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. PRECEDENTES DO STF. INCIDENTE DE INC
11/06/2012 13:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 485/2012 -
11/06/2012 13:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1535/2012 -
12/05/2012 22:06 SMPjTC Parecer nº 5599/2012 - Ao relator. Admissão de Pessoal. Necessidade de contraditório. Ao Relator.
29/03/2012 11:23 DIJUR Parecer nº 5043/2012 - ADMISSÃO DE PROFESSOR TITULAR. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO EM LEI ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DE MERA PROMOÇÃO. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE. INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. PRECEDENTES DO STF. AUSÊNCIA DE COM
12/01/2012 08:58 DCE Informação nº 1079/2012 -
20/12/2011 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 112/2012 -

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