Processo 744454/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/09/2016 15:29
Autuado em 08/09/2016 15:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 984/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   984/ 2021 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2021 Acórdão   984/ 2021 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOAO ELINTON DUTRA
Gestor do ato JOAO ELINTON DUTRA
Servidor EVALDO DE MEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJAL
Ex-Gestor JOAO ELINTON DUTRA
Ex-Gestor JOSMAR MOREIRA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2023 09:50 do Protocolo 332700/23
02/03/2021 15:26 do Protocolo 116628/21
27/10/2020 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 669712/20, de 27/10/20 - Protocolo: 669712/20
16/07/2020 07:53 AR do Ofício ODL - 831/2020 - DP
04/06/2018 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 389210/18
22/02/2017 10:48 do Protocolo 131162/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/07/2021 Instrução de Cobrança   591/ 2021   
DP  16/06/2020 Ofício de Diligência   831/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2023 3057 Despacho Processual Diverso nº 1066/2023
10/09/2021 2619 Despacho Processual Diverso nº 998/2021
25/05/2021 2546 Acórdão nº 984/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
22/01/2021 2462 Despacho Processual Diverso nº 31/2021
03/12/2020 2436 Termo de Distribuição de Processo nº 4561/2020
21/09/2020 2385 Despacho Processual Diverso nº 4830/2020
05/03/2020 2252 Despacho Processual Diverso nº 506/2020
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 317/2018
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 783/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2023 09:48 DP  
18/08/2023 10:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1066/2023 -
16/05/2023 15:34 CGM Instrução nº 3728/2023 -
16/05/2023 11:17 CAGE  
09/09/2021 20:50 DP  
03/09/2021 10:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 326/2021 -
26/08/2021 21:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 998/2021 -
28/06/2021 18:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 591/2021 -
28/06/2021 18:25 CMEX Informação nº 2870/2021 -
28/06/2021 18:25 CMEX Instrução nº 558/2021 -
11/05/2021 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2021 -
15/03/2021 09:50 GCDA  
14/03/2021 18:50 SMPJTC  
03/03/2021 10:10 5PC Parecer nº 170/2021 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa ao gestor.
02/03/2021 20:07 SMPjTC  
20/01/2021 17:49 DP  
09/12/2020 10:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 31/2021 -
08/12/2020 23:08 SMPJTC  
02/12/2020 10:18 5PC Parecer nº 1125/2020 - Ato de inativação. Ausência de envio da admissão do interessado para fins de registro. Conversão do feito em diligência.
01/12/2020 20:01 SMPjTC  
01/12/2020 10:54 DP Informação nº 9951/2020 -
28/10/2020 01:49 CAGE Instrução nº 21972/2020 -
17/09/2020 13:31 DP  
17/08/2020 10:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4830/2020 -
17/08/2020 10:27 CAGE Instrução nº 18557/2020 -
24/03/2020 09:39 DP Informação nº 3909/2020 -
24/03/2020 09:39 DP Ofício de Diligência nº 831/2020 -
06/06/2018 15:07 CAGE Despacho Processual Diverso nº 506/2020 -
06/06/2018 15:07 CAGE Instrução nº 12/2020 -
06/06/2018 14:51 CGM  
28/05/2018 08:11 DP  
22/02/2017 12:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 317/2018 -
22/02/2017 12:50 CAGE Instrução nº 357/2018 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
07/02/2017 10:29 DP  
08/09/2016 15:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 783/2017 -
08/09/2016 15:29 COFAP Instrução nº 1044/2017 -

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