Processo 744605/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2018 13:15
Autuado em 22/11/2018 13:15
Apensado ao Processo 203914/18 em 26/08/2019 13:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1956/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1956/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/07/2019 Acórdão   1956/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:22/11/18)
Recorrente MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:22/11/18)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:22/11/18)

Juntadas
DataDescrição
02/08/2019 09:36 Recibo de Petição Intermediária - 514581/19, de 01/08/19 - Protocolo: 514581/19
04/07/2019 13:38 do Protocolo 458231/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 1956/2019
30/07/2019 2110 Declaração de Voto nº 2/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4173/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 08:27 DP  
05/08/2019 08:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2019 -
02/08/2019 12:14 GCFC  
01/08/2019 15:44 STP  
01/08/2019 15:30 SMPJTC  
31/07/2019 14:31 4PC Ciência de Decisão nº 261/2019 -
31/07/2019 13:55 SMPjTC  
16/07/2019 17:28 STP Acórdão nº 1956/2019 -
11/07/2019 17:22 GASRVF Declaração de Voto nº 2/2019 -
11/07/2019 16:39 STP Certidão de Sustentação Oral nº 23/2019 -
09/07/2019 10:07 GCFC  
04/07/2019 15:14 STP Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
10/06/2019 10:05 GCFC  
07/06/2019 19:23 SMPJTC  
22/05/2019 11:15 4PC Parecer nº 313/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
21/05/2019 16:03 SMPjTC  
27/11/2018 17:20 CGM Instrução nº 895/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2666/18 - Primeira Câmara.
22/11/2018 13:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1650/2018 -
22/11/2018 13:15 DP Informação nº 11599/2018 -

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