Processo 744794/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2012 13:36
Autuado em 05/11/2012 13:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2165/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2165/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2165/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ALTAMIR SANSON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1937/2014
10/04/2014 859 Acórdão nº 2165/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 901/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16318/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 15:25 DP  
07/05/2014 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1937/2014 -
06/05/2014 11:30 DEX Informação nº 2766/2014 -
15/04/2014 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2014 -
11/04/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 673/2014 -
02/04/2014 18:06 S2C Acórdão nº 2165/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
26/02/2014 10:00 GCNB  
24/02/2014 10:53 SMPjTC Parecer nº 2877/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela legalidade e registro. Não aplicação de multa.
20/02/2014 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 901/2014 -
06/11/2012 17:12 DAT Instrução nº 1707/2014 -
05/11/2012 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16318/2012 -

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