Processo 74573/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/02/2017 15:17
Autuado em 01/02/2017 15:17
Apensado ao Processo 185632/13 em 10/12/2021 17:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2944/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2944/ 2021 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/10/2021 Acórdão   2944/ 2021 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/03/2017 Acórdão   1246/ 2017 Indeferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: EDGARD RODRIGUES ROCHA JUNIOR (não credenciado, inclusão:09/02/17), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:09/02/17, exclusão:23/10/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:09/02/17), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:23/10/17, exclusão:24/07/19), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:23/10/17, exclusão:24/07/19)

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 14:25 do Protocolo 640366/19
08/07/2019 11:26 Recibo de Petição Intermediária - 465343/19, de 08/07/19 - Protocolo: 465343/19
16/05/2019 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 334699/19, de 16/05/19 - Protocolo: 334699/19
19/10/2017 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749948/17
29/03/2017 18:37 do Protocolo 226945/17
07/02/2017 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 92067/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2944/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 854/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 890/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 302/2019
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 1064/2017
03/04/2017 1566 Acórdão nº 1246/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 337/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 291/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2021 09:29 DP  
03/11/2021 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1295/2021 -
14/09/2020 13:43 GCDA  
14/09/2020 13:37 SMPJTC  
03/09/2020 16:37 3PC Parecer nº 718/2020 - Pedido de Rescisão. Liminar indeferida. Retorno para manifestação de mérito. Pelo não conhecimento. Carência de cabimento. Improcedência.
03/09/2020 15:53 SMPjTC  
24/07/2019 10:32 CGM Instrução nº 3347/2020 -
23/07/2019 16:58 DP Informação nº 5507/2019 -
08/07/2019 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 854/2019 -
08/07/2019 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 890/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1047/2019 -
23/10/2017 13:45 COFIM  
23/10/2017 09:51 DP  
04/05/2017 16:24 COFIM  
04/04/2017 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1064/2017 -
27/03/2017 12:00 STP Acórdão nº 1246/2017 -
22/02/2017 08:54 GCNB  
17/02/2017 18:41 SMPjTC Parecer nº 1578/2017 - indeferimento Pedido de Rescisão. Alegação de fatos novos e equívoco na decisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo indeferimento.
15/02/2017 15:54 COFIM Instrução nº 391/2017 - Pelo não conhecimento e não concessão da liminar.
15/02/2017 15:51 DP  
02/02/2017 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 337/2017 -
01/02/2017 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 291/2017 -

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