Processo 745975/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/11/2023 13:16
Autuado em 14/11/2023 13:16
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 880/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 19/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2024 Acórdão   880/ 2024 Revogação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/04/2024 Acórdão   880/ 2024 Revogação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/03/2024 Acórdão   627/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/03/2024   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/02/2024   / Adiado por devolução pós-vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/02/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/02/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/01/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/01/2024   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/12/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Representante CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA
Procuradores: FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO (credenciado, inclusão:14/11/23), JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (credenciado, inclusão:14/11/23)
Interessado ANDRE GUSTAVO SOUZA GARBOSA
Interessado COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2024 12:51 247146/24 PROCESSO INOMINADO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2024 15:54 AR do ofício ODL - 452/24 - DP
08/04/2024 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Cópia - Outros Documentos (processo 20.911.796-7 parte 2), conforme autuação de recurso.
08/04/2024 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Cópia - Outros Documentos (processo 20.911.796-7 parte 1), conforme autuação de recurso.
05/03/2024 17:54 - Cópia - Outros Documentos (rilc_2021_v.30.nov_(2))
05/03/2024 17:54 - Cópia - Outros Documentos (processo 20.911.796-7 parte 2)
05/03/2024 17:54 - Cópia - Outros Documentos (processo 20.911.796-7 parte 1)
05/03/2024 17:54 - Cópia - Petição (requerimentojuntadaprocessolicitatorio122)
17/01/2024 08:13 AR do ofício OCN - 3031/23 - DP
18/12/2023 16:54 do Protocolo 829796/23
14/12/2023 15:54 do Protocolo 821710/23
22/11/2023 18:06 do Protocolo 762004/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2024 Ofício de Diligência   452/ 2024   
DP  11/12/2023 Ofício de Contraditório   3031/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2024 3192 Acórdão nº 880/2024
10/04/2024 3185 Despacho Processual Diverso nº 531/2024
04/04/2024 3181 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2024 de 10/04/2024
27/03/2024 3177 Despacho Processual Diverso nº 441/2024
20/03/2024 3172 Acórdão nº 627/2024
13/12/2023 3122 Despacho Processual Diverso nº 1955/2023
22/11/2023 3107 Despacho Processual Diverso nº 1848/2023
17/11/2023 3104 Termo de Distribuição de Processo nº 5272/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2024 15:17 4ICE  
17/04/2024 12:19 DP  
15/04/2024 10:38 STP Acórdão nº 880/2024 -
15/04/2024 10:38 STP Certidão de inclusão de processo nº 82/2024 -
09/04/2024 12:53 GCMRMS  
08/04/2024 12:20 DP Informação nº 1945/2024 -
03/04/2024 09:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 531/2024 -
25/03/2024 15:31 DP Ofício de Diligência nº 452/2024 -
15/03/2024 15:14 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 441/2024 -
14/03/2024 13:15 DP Informação nº 1596/2024 -
13/03/2024 15:24 STP Acórdão nº 627/2024 -
13/03/2024 15:24 STP Certidão de inclusão de processo nº 56/2024 -
11/03/2024 15:02 GCMRMS  
11/03/2024 11:02 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 17/2024 -
28/02/2024 17:06 GCMRMS  
28/02/2024 09:16 STP Certidão de Adiamento nº 51/2024 -
14/12/2023 15:07 GCAZ  
14/12/2023 14:35 GCMRMS  
13/12/2023 16:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 274/2023 -
13/12/2023 16:53 STP Certidão de vistas de processo nº 459/2023 -
13/12/2023 09:30 GCMRMS  
11/12/2023 11:15 DP Certidão Diversa nº 988/2023 -
11/12/2023 11:15 DP Informação nº 8556/2023 -
11/12/2023 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 3031/2023 -
22/11/2023 22:54 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1955/2023 -
20/11/2023 16:14 DP Certidão Diversa nº 929/2023 -
14/11/2023 21:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1848/2023 -
14/11/2023 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5272/2023 -

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