Processo 74618/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/04/2011 09:21
Autuado em 12/04/2011 09:21
Apensado ao Processo 564308/16 em 15/07/2016 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2824/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2824/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
23/06/2016 Acórdão   2824/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/06/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/06/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/05/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/05/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/05/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/04/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
07/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
21/02/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/01/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ MARTINS COLLAÇO
Procuradores: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO (credenciado, exclusão:13/04/11)
Origem SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Procuradores: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
08/04/2016 08:53 Cópia do Acórdão 1496/15-STP
19/02/2013 08:49 do Protocolo 78422/13
09/10/2012 08:19 do Protocolo nº 68238-8/12, referente a Requerimento
15/05/2012 11:05 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
01/11/2011 09:40 AR de devolução dos autos físicos RM551443593BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1810/2016
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2824/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2871/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2722/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1123/2014
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 412/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 281/2013
06/05/2011 298 Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2377/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2016 14:17 DP  
11/07/2016 07:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1810/2016 -
06/07/2016 12:59 STP  
04/07/2016 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1702/2016 -
28/06/2016 15:33 STP Acórdão nº 2824/2016 -
20/06/2016 14:50 GCNB  
20/06/2016 14:32 STP Certidão de Sessão nº 490/2016 -
10/06/2016 15:08 GCNB  
09/06/2016 14:13 STP Certidão de Sessão nº 437/2016 -
09/06/2016 14:13 STP Certidão de Sessão nº 438/2016 -
04/05/2016 15:16 GCFC  
28/04/2016 14:34 STP Certidão de Sessão nº 311/2016 -
18/04/2016 17:27 GCNB  
14/04/2016 15:40 STP Certidão de Sessão nº 279/2016 -
14/04/2016 13:04 GCNB  
12/04/2016 14:05 STP Certidão de Sessão nº 256/2016 -
26/11/2015 14:25 GCNB  
06/11/2015 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5034/2015 -
06/11/2015 15:13 SMPjTC Parecer nº 14600/2015 - provimento parcial Devolutividade do Recurso de Revista. Matéria de ordem pública. Não ocorrência de preclusão. Parecer Ministerial pela acolhida da preliminar suscitada e, no mérito, reitera-se o lançado no Parecer Ministerial nº 10796/15.
07/10/2015 17:12 DAT Parecer nº 148/2015 - Recurso de Revista. Novos esclarecimentos a respeito da tempestividade do Recurso de Revista e dos demais processos em trâmite nesta Corte de Contas. Segurança Jurídica e respeito à vedação ao ne bis in idem. Pelo parcial provimento do recurso. Redução
19/08/2015 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2871/2015 -
12/08/2015 10:30 SMPjTC Parecer nº 10796/2015 - Não recebimento Recurso de Revista. Parecer Ministerial, preliminarmente, pelo não recebimento do Recurso por ser intempestivo e, no mérito, pelo parcial provimento tão somente paraafastar a restituição dos valores que deixaram de ser auferidos
09/07/2015 13:43 DAT Parecer nº 95/2015 - Recurso de Revista. Existência de diversos convênios e processos nesta Corte de Contas. Segurança jurídica. Realização de Inspeção in loco. Constatação da execução do objeto conveniado. Glosas a pagamentos não justificados. Recolhimento do valor relacio
07/07/2015 12:10 DP Informação nº 14838/2015 -
07/07/2015 12:10 DP Informação nº 14969/2015 -
10/09/2014 17:04 DAT  
09/09/2014 15:44 DP Informação nº 15626/2014 -
09/09/2014 15:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2722/2014 -
06/05/2014 16:21 DAT  
06/05/2014 08:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1123/2014 -
26/03/2014 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1418/2014 -
25/03/2014 12:05 DP Informação nº 4590/2014 -
22/03/2013 14:42 DAT  
20/03/2013 16:06 STP Certidão de Sessão nº 160/2013 -
20/03/2013 16:03 GCCMNS  
19/03/2013 10:47 S1C  
15/03/2013 12:57 GCCMNS  
14/03/2013 17:08 STP  
14/03/2013 17:02 GCCMNS  
13/03/2013 13:42 S2C  
06/03/2013 15:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 412/2013 -
26/02/2013 11:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 336/2013 -
21/02/2013 17:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 281/2013 -
21/02/2013 15:55 STP Certidão de Sessão nº 74/2013 -
05/02/2013 14:35 GCCMNS  
31/01/2013 16:30 STP Certidão de Sessão nº 40/2013 -
12/11/2012 16:26 GCCMNS  
12/11/2012 15:55 GCAML  
09/10/2012 10:09 DAT Parecer nº 187/2012 - O Requerimento da peça nº 76 não traz fato ou situação nova que justifique a sua juntada. Ratifica-se o Parecer nº 90/11 – DAT.
12/06/2012 10:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2345/2012 -
20/05/2011 17:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1824/2011 -
20/05/2011 17:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 698/2012 -
20/05/2011 17:42 SMPjTC Despacho nº 187/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
20/05/2011 17:42 SMPjTC Parecer nº 7930/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução
26/04/2011 09:48 DAT Parecer nº 90/2011 - Pagamentos irregulares. Irregularidades não elididas. Fortes indícios de malversação de recursos públicos. Pelo improvimento do recurso de revista.
25/04/2011 15:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 785/2011 -
15/04/2011 10:47 DP Informação nº 932/2011 -
15/04/2011 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2011 -
14/04/2011 08:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 253/2011 -
12/04/2011 09:21 DP Informação nº 775/2011 -
12/04/2011 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2377/2011 -

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