Processo 746894/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 14:10
Autuado em 07/11/2012 14:10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2182/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2182/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2182/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas EDSON ANTÔNIO PRIMON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1192/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2182/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16564/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 09:36 DP  
07/05/2014 18:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1192/2014 -
07/05/2014 11:56 DEX Informação nº 2802/2014 -
16/04/2014 12:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2014 -
15/04/2014 14:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 709/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2182/2014 -
26/02/2014 08:58 GCCMNS  
24/02/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 2780/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
08/11/2012 16:18 DAT Instrução nº 1734/2014 -
07/11/2012 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16564/2012 -

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