Processo 746904/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2012 11:51
Autuado em 15/03/2012 11:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2402/2023 da Primeira Câmara, de 18/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2023 Acórdão   2402/ 2023 Trancamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/08/2023 Acórdão   2402/ 2023 Trancamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2023   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/07/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
12/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
29/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
15/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO CREATIO DE CUIABÁ
Interessado LUCIANO DE CARVALHO MESQUITA
Origem MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado NORMILDA KOEHLER

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 09:13 AR do ofício OCN - 15019/14 - DP
26/08/2014 17:36 do Protocolo 781026/14
25/08/2014 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776480/14
25/08/2014 08:24 Devolução do Ofício - OCN - 13815/14 - DP
20/08/2014 12:29 do Protocolo 763826/14
19/08/2014 10:59 AR do ofício OCN - 13817/14 - DP
13/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13816/14 - DP
15/01/2013 10:05 AR do ofício OCN - 447/12 - DP
09/11/2012 14:52 do Protocolo 763810/12
09/11/2012 10:02 Devolução do ofício - 50/12 - OCN - DP
09/11/2012 09:41 Devolução do ofício - 51/12 - OCN - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15019/ 2014   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13815/ 2014   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13816/ 2014   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13817/ 2014   
DP  15/12/2012 Ofício de Contraditório   447/ 2012   
DP  12/10/2012 Ofício de Contraditório   50/ 2012   
DP  12/10/2012 Ofício de Contraditório   51/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2023 3046 Acórdão nº 2402/2023
03/08/2023 3035 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 07/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 276/2022
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4117/2015
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1086/2014
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2525/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4135/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2023 12:36 DP  
22/08/2023 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1265/2023 -
22/08/2023 10:23 SMPJTC  
21/08/2023 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 456/2023 -
21/08/2023 08:22 SMPjTC  
15/08/2023 11:14 S1C  
15/08/2023 10:28 GCDA  
27/07/2023 14:41 S1C Certidão de Sessão nº 224/2023 -
27/07/2023 14:41 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2023 -
23/05/2023 04:08 GCDA  
22/05/2023 09:15 S1C Certidão de Sessão nº 163/2023 -
04/11/2022 10:59 GCMRMS  
28/10/2022 11:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 276/2022 -
27/10/2022 17:59 SMPJTC  
06/10/2022 11:29 3PC Parecer nº 1073/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Longo lapso temporal. Diferenciação da pretensão sancionatória da pretensão ressarcitória. Eventual dano ao erário. Imprescritibilidade. Manutenção do feito para apuração.
06/10/2022 11:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4613/2022 -
14/10/2014 12:52 COFIT  
14/05/2014 20:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6492/2014 -
14/05/2014 20:00 DP Informação nº 14775/2014 -
14/05/2014 20:00 DP Ofício de Contraditório nº 13815/2014 -
14/05/2014 20:00 DP Ofício de Contraditório nº 13816/2014 -
14/05/2014 20:00 DP Ofício de Contraditório nº 13817/2014 -
14/05/2014 20:00 DP Ofício de Contraditório nº 15019/2014 -
09/05/2014 18:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1086/2014 -
07/05/2014 15:26 DP Informação nº 7515/2014 -
07/05/2014 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 946/2014 -
05/05/2014 15:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1213/2014 -
11/03/2013 14:21 DAT Instrução nº 3704/2014 - CÓD.:@1, @2, @6
05/10/2012 18:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 953/2013 -
05/10/2012 18:47 DP Informação nº 9976/2012 -
05/10/2012 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 447/2012 -
05/10/2012 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 50/2012 -
05/10/2012 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 51/2012 -
12/09/2012 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2525/2012 -
19/03/2012 09:09 DAT Instrução nº 4435/2012 - Concessão de Contraditório.
15/03/2012 11:50 DP Informação nº 1915/2012 -
15/03/2012 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4135/2012 -

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