Processo 746925/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/11/2015 10:04
Autuado em 04/11/2015 10:04
Apensado ao Processo 654804/20 em 26/11/2020 10:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 373/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   373/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   373/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:04/11/15)
Interessado CLAUDINEY GLOOR
Interessado DEVAIR APARECIDO CHUDIS
Interessado EDUARDO FERNANDO LACHIMIA
Interessado EDUARDO ROBERTO PAVINATO
Interessado FAUSTO YOSHINORI ANAMI
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Procuradores: RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:04/11/15)
Interessado JOSÉ ROBERTO DE MATOS AMARAL
Interessado JOSE TARCISIO PORPIGLIO
Interessado MARIA APARECIDA ANDRE PASCUETO
Interessado MARIA ELIANE SEREZUELLA
Interessado MÁRIO VANDER MARTINS ROBERTO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:04/11/15)
Interessado SIMONE TITO FREITAS POMINI
Interessado VALDIR DOS SANTOS
Interessado WALDEMIR ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 373/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12525/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2016 13:40 DP  
24/02/2016 08:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 182/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C  
18/02/2016 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 445/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
04/11/2015 10:09 GCFAMG  
04/11/2015 10:03 DP Informação nº 23522/2015 -

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